
O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou...
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Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
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Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Poucos problemas geram tanta frustração quanto comprar um produto e nunca recebê-lo. Nessas situações, surge a dúvida: “como acionar loja que não entrega?”. Seja em compras online, em marketplaces ou até em lojas...
A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, o consumidor compra um produto,...
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem de suas atividades por determinado período após o parto, adoção ou guarda judicial de...
O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social que mostra todas as informações sobre os benefícios previdenciários recebidos pelo segurado. Ele contém dados importantes como: 👉...
Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O momento da rescisão do contrato de trabalho sempre gera dúvidas, e uma das mais comuns é sobre o aviso prévio proporcional. Esse direito, previsto na...
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro,...
A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira. Trata-se de um dos procedimentos mais importantes do Direito das Sucessões, pois é por...
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes sociais e plataformas online, tornou-se comum que imagens de terceiros circulem sem consentimento, gerando...
O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-trabalho-residência. Diferente do vale-transporte do setor privado, o auxílio transporte tem regras específicas para servidores públicos...
O termo INSS atrasado se refere às contribuições previdenciárias que não foram pagas no período correto, seja pelo trabalhador autônomo, contribuinte individual, facultativo ou até mesmo por empresas que deixaram de recolher. Pagar...
Horas extras doméstica: tudo sobre direitos, cálculo e regras legais O trabalho doméstico passou a ter maior proteção legal após a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou os direitos da categoria. Um dos...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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