
A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas...
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O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou...
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular...
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A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Um processo contra o INSS é a medida judicial tomada por segurados quando há negativa, atraso ou erro na concessão de um benefício previdenciário. 👉 Ele pode ser movido para garantir aposentadorias, pensões,...
O que é o saque FGTS O saque FGTS é o direito do trabalhador de retirar os valores depositados em sua conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Esse fundo é...
O direito de passagem em imóvel rural é uma questão recorrente no campo, surgindo quando um imóvel fica sem acesso adequado a vias públicas ou recursos essenciais, como estradas, rios ou caminhos de...
O que é o CAF e por que é importante? Saber como obter CAF agricultor familiar é fundamental para pequenos produtores que desejam acessar crédito agrícola, assistência técnica e programas governamentais. O Cadastro...
Uma das questões mais preocupantes quando alguém morre é: quem paga as dívidas do falecido? Essa dúvida é recorrente entre familiares e herdeiros, principalmente diante da possibilidade de perder bens ou herdar obrigações...
O que significa estar impedido de entregar TCC Ser impedido de entregar TCC significa que, por decisão da instituição de ensino, o aluno é proibido de apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso,...
A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço público federal, estadual ou municipal sob regime estatutário. Por lidar com atividades que exigem...
A prova de vida INSS é um procedimento obrigatório realizado anualmente para comprovar que o aposentado, pensionista ou beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social está vivo e, portanto, tem direito a continuar...
DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia trabalhista é: DSR o que é? A sigla significa Descanso Semanal Remunerado, um direito...
Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua produção caseira em um negócio rentável. Porém, no Brasil, a fabricação e comercialização de...
Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois o inventário é um procedimento obrigatório sempre que o falecido deixa bens, direitos ou...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, o consumidor compra um produto,...
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem de suas atividades por determinado período após o parto, adoção ou guarda judicial de...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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