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falta no sábado perde DSR
04 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/02/2026

Falta no sábado perde DSR? Entenda como funciona na prática

Resumo objetivo para quem precisa entender rápido Problema jurídico: “falta no sábado perde DSR” vira ameaça no trabalho e o salári...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
04 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/11/2025

Não pude entregar o TCC: saiba o que fazer e quando cabe indenização

O que significa dizer “não pude entregar o TCC”? Muitos estudantes relatam situações em que afirmam: “não pude entregar o TCC” por r...
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servidor publico burocracia
03 nov
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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/11/2025

Décimo terceiro servidor público: entenda seus direitos e prazos

O décimo terceiro servidor público é um dos direitos mais esperados ao final de cada ano. Garantido pela Constituição e regulamentado p...
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lavoura feno
03 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/11/2025

Requisitos usucapião rural: Condições legais para adquirir propriedade pela posse

Os requisitos usucapião rural são o conjunto de condições previstas em lei que permitem ao possuidor de uma terra rural adquirir a prop...
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A imagem contém uma mulher, pele negra, roupas claras, sentada em um sofá, com as mãos nas costas e pescoça, como se estivesse sentindo dores.
02 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Fibromialgia aposentadoria: Entenda seus direitos

A fibromialgia aposentadoria é um tema cada vez mais relevante para trabalhadores que enfrentam dores crônicas, fadiga intensa e limita...
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venda online
02 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/11/2025

Reembolso por arrependimento: conheça seus direitos

Imagine comprar um produto pela internet e, ao recebê-lo, perceber que não era o que esperava. Ou contratar um serviço e, ao refletir, ...
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trabalhadora domestica limpeza
02 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/11/2025

Direitos da empregada doméstica: guia completo atualizado

Direitos da empregada doméstica: tudo o que a lei garante Desde a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, os direitos da empregad...
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imovel casa laranja
01 nov
Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/11/2025

Contrato de gaveta imóvel: Entenda os riscos e como regularizar

O contrato de gaveta de imóvel é um instrumento particular firmado entre comprador e vendedor para formalizar a transferência de um bem...
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servidor publico professor
01 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/11/2025

Estabilidade do servidor público: entenda seus direitos e garantias

A estabilidade do servidor público é uma das garantias mais relevantes para a proteção do serviço público no Brasil. Prevista na Consti...
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lavoura plantada
01 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/11/2025

Posse de terra: Entenda o conceito, a legalidade e os direitos do possuidor

A posse de terra é um dos temas mais complexos e relevantes do direito agrário e civil brasileiro. Ela envolve não apenas a ocupação fí...
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