A fibromialgia aposentadoria é um tema cada vez mais relevante para trabalhadores que enfrentam dores crônicas, fadiga intensa e limitações funcionais causadas por essa síndrome. A fibromialgia, reconhecida pelo INSS como uma condição que pode gerar incapacidade laboral, pode dar direito ao segurado de solicitar aposentadoria por incapacidade permanente ou benefício por incapacidade temporária, conforme a gravidade dos sintomas e a perda da capacidade de trabalho. Entender os critérios e a forma correta de comprovar o diagnóstico é essencial para garantir seus direitos previdenciários.
Embora não cause deformidades físicas, a doença pode comprometer gravemente a capacidade de trabalho. Por isso, o INSS reconhece a fibromialgia como uma condição que, em casos graves e persistentes, pode justificar afastamento do trabalho e até aposentadoria por incapacidade permanente.
👉 Quando a dor se torna limitante a ponto de impedir o exercício de atividades profissionais, o trabalhador pode solicitar benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Fibromialgia aposentadoria: como o INSS avalia o caso?
O INSS não concede fibromialgia aposentadoria de forma automática.
O benefício depende de provas médicas consistentes que demonstrem a limitação funcional e o impacto da doença na vida profissional do segurado.
Durante a perícia médica do INSS, o perito analisará:
- Laudos e exames que comprovem o diagnóstico;
- Relatórios de médicos especialistas (reumatologista, neurologista ou psiquiatra);
- Histórico de afastamentos anteriores;
- Capacidade residual de trabalho.
📌 O ponto central é demonstrar que a fibromialgia reduz ou elimina a capacidade laboral, mesmo com tratamento contínuo.
Tipos de aposentadoria possíveis para fibromialgia
A fibromialgia aposentadoria pode ocorrer em três situações distintas, dependendo da gravidade e da evolução do quadro clínico.
1. Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença)
Concedido quando o segurado está incapaz de trabalhar temporariamente, mas pode melhorar com tratamento médico e fisioterápico.
2. Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Aplicável quando o quadro de fibromialgia é irreversível e impossibilita o retorno ao trabalho, mesmo com terapias e medicamentos.
3. Aposentadoria por tempo de contribuição com acréscimo de incapacidade
Em alguns casos, o segurado pode se aposentar com redução de tempo se comprovar limitação funcional contínua e incapacidade parcial.
Quem tem direito à fibromialgia aposentadoria?
Tem direito à fibromialgia aposentadoria o segurado que:
- É filiado ao INSS e mantém qualidade de segurado;
- Possui carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos graves);
- Apresenta diagnóstico médico comprovado;
- Demonstra, por meio de perícia, que não tem condições de exercer atividade profissional.
📌 Importante: o simples diagnóstico não garante o benefício — é necessário provar a incapacidade laboral.
Documentos necessários para pedir fibromialgia aposentadoria
Prepare uma pasta completa antes de solicitar o benefício:
- Documento de identidade e CPF;
- Carteira de trabalho e carnês de contribuição;
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos detalhados com CID M79.7 (fibromialgia);
- Exames complementares (como ressonância e relatórios clínicos);
- Atestados de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico;
- Relatórios de fisioterapia, reumatologia e neurologia.
👉 Quanto mais robusta for a documentação médica, maiores as chances de aprovação.
Como solicitar fibromialgia aposentadoria pelo Meu INSS?
O pedido pode ser feito sem sair de casa, de forma 100% digital:
- Acesse meu.inss.gov.br;
- Faça login com sua conta Gov.br;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Anexe todos os documentos médicos;
- Aguarde o agendamento da perícia médica;
- Compareça à perícia com laudos e exames originais.
Após a análise, o INSS emitirá a decisão.
Dicas importantes para perícia de fibromialgia
- Leve todos os documentos originais e cópias atualizadas;
- Mostre ao perito as limitações do dia a dia (dificuldade de locomoção, sono, concentração, dor crônica);
- Seja objetivo, mas claro ao relatar seus sintomas;
- Evite exageros, mas não minimize as dores;
- Peça ao médico assistente que descreva no laudo o impacto funcional da fibromialgia.
📌 Lembre-se: o perito não avalia o diagnóstico, mas a capacidade laboral.
Por que o INSS costuma negar pedidos de fibromialgia aposentadoria?
Infelizmente, muitos pedidos são indeferidos.
Os motivos mais comuns são:
- Falta de laudos médicos consistentes;
- Diagnóstico sem CID ou sem especialização;
- Relatórios genéricos, sem detalhamento funcional;
- Ausência de acompanhamento médico regular;
- Interpretação do perito de que o segurado ainda pode exercer atividades leves.
👉 Se o pedido for negado, é possível apresentar recurso administrativo ou ingressar com ação judicial.
Ações judiciais em casos de fibromialgia aposentadoria
A via judicial costuma ser mais favorável aos segurados com fibromialgia.
Nos tribunais, é comum a realização de nova perícia médica por especialistas em reumatologia, o que aumenta as chances de reconhecimento da incapacidade.
O juiz pode conceder:
- Aposentadoria por invalidez, quando a incapacidade é total e permanente;
- Auxílio-doença, se for temporária;
- Pagamentos retroativos desde o primeiro pedido administrativo.
📌 É altamente recomendável contar com advogado previdenciário especializado.
Perguntas frequentes sobre fibromialgia aposentadoria (FAQ)
1. A fibromialgia dá direito à aposentadoria?
Sim, quando comprovada incapacidade para o trabalho por meio de perícia médica.
2. O INSS reconhece a fibromialgia como doença incapacitante?
Sim, desde que os sintomas impeçam o exercício da profissão.
3. É obrigatório passar por perícia médica?
Sim. O benefício só é concedido após avaliação pericial.
4. Quem tem fibromialgia pode receber auxílio-doença?
Sim. O benefício é devido enquanto durar a incapacidade temporária.
5. A aposentadoria por fibromialgia é permanente?
Depende da avaliação médica. Em casos graves, sim.
6. O que fazer se o INSS negar o pedido?
É possível apresentar recurso ou entrar com ação judicial.
7. Posso acumular aposentadoria com outros benefícios?
Depende do tipo de benefício, mas é possível receber junto com pensão, por exemplo.
Conclusão: Fibromialgia aposentadoria
A fibromialgia aposentadoria é um direito assegurado aos segurados do INSS que comprovam incapacidade para o trabalho em decorrência da doença.
👉 Em resumo:
- A condição deve ser confirmada por especialistas;
- O laudo deve demonstrar limitações reais e contínuas;
- O pedido deve ser feito pelo Meu INSS, com perícia obrigatória;
- Caso o benefício seja negado, a Justiça pode reconhecer o direito.
Com diagnóstico preciso, documentação médica robusta e orientação profissional, o segurado com fibromialgia pode garantir a aposentadoria por incapacidade e recuperar sua dignidade financeira.
