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É obrigatório fazer inventário se não há bens? Entenda a lei e a prática sucessória

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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/10/2025

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Muitos consumidores têm dúvidas ao contratar planos em academias: fidelidade academia é legal? É comum encontrar contratos que exigem p...
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Revisão Aposentadoria Servidor Público: Guia Completo

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Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/10/2025

Novas Regras Aposentadoria: O Que Muda?

As novas regras aposentadoria surgiram após a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019.A principal motivação foi a sustenta...
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A imagem contém 2 advogados, ambos de terno preto, camisa branca e gravada preta. Não contém o rosto dos advogados. Eles estão analisando um documento.
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Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/10/2025

Como abrir processo trabalhista: passo a passo atualizado

Como abrir processo trabalhista: guia completo e atualizado Abrir um processo trabalhista pode parecer complicado, mas trata-se de u...
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Direito Agrário
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REFIS Rural: Como Funciona e Quem Pode Aderir

O REFIS rural é um programa de refinanciamento de dívidas criado para ajudar produtores rurais a regularizarem débitos tributários e pr...
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26 out
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26/10/2025

Sacar dinheiro de conta de falecido: o que diz a lei e quais os riscos

Após o falecimento de um familiar, uma das maiores dúvidas é se os herdeiros podem sacar dinheiro de conta de falecido. Essa questão ge...
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26 out
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Bagagem extraviada o que fazer: guia do passageiro

Poucas situações são tão estressantes quanto chegar ao destino e perceber que sua mala não apareceu na esteira. Nesse momento, a dúvida...
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25 out
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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/10/2025

Contribuição previdenciária servidor público: Regras atualizadas

A contribuição previdenciária servidor público é o desconto mensal feito na remuneração do servidor estatutário para custear o Regime P...
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25 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/10/2025

Revisão do Teto INSS: Entenda Seus Direitos

A revisão do teto INSS é uma ação que busca corrigir benefícios de aposentados e pensionistas que tiveram seus valores limitados pelos ...
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