
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que...

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A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira....

A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes...
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Uma dúvida recorrente entre produtores rurais e empresários do setor florestal é se realmente precisa licença plantar eucalipto. O eucalipto é uma das espécies mais cultivadas no Brasil para fins comerciais, sendo utilizado...
Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas que surgem é: é obrigatório fazer inventário se não há bens? Muitas pessoas acreditam que o inventário é sempre necessário, mas na prática,...
Muitos consumidores têm dúvidas ao contratar planos em academias: fidelidade academia é legal? É comum encontrar contratos que exigem permanência mínima de 12 meses, impondo multa em caso de cancelamento antecipado. Mas será...
A revisão aposentadoria servidor público é o procedimento pelo qual o servidor aposentado pode pedir a reavaliação do cálculo de seu benefício. Esse pedido é feito quando há indícios de erro no cálculo,...
Você programou as férias com antecedência, garantiu a hospedagem dos sonhos e, de repente, recebe a notícia de que a reserva foi cancelada. Sem aviso, sem explicação. E então, a dúvida bate forte:...
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o parcelamento das férias se tornou uma possibilidade legal para trabalhadores com carteira assinada. Mas será que essa divisão é obrigatória? Quantos dias podem ser parcelados? E...
As férias do servidor público temporário são um tema que causa muitas dúvidas e inseguranças. Mesmo exercendo funções essenciais, muitos servidores temporários não sabem se têm direito ao descanso remunerado. E, quando descobrem...
Muitas pessoas vivem com doenças emocionais graves, como depressão profunda, transtorno de ansiedade ou síndrome do pânico, e não conseguem trabalhar nem se manter sozinhas. Poucos sabem, porém, que é possível receber um...
A Doença de Huntington é uma condição neurológica rara, progressiva e devastadora. Ela afeta movimentos, cognição e emoções, tornando a vida cotidiana extremamente difícil. Quando essa realidade se instala, o BPC LOAS para...
Todo trabalhador que atua com carteira assinada tem direito a um momento de descanso. Esse período é assegurado pela legislação e deve vir acompanhado de um valor justo. Mas afinal, como funciona o...
A saúde mental dos trabalhadores tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos trabalhistas, principalmente quando envolvem situações como a demissão síndrome do pânico. Imagine trabalhar por anos em uma empresa, enfrentar pressões e,...
A cena é mais comum do que parece: o estudante se organiza, se prepara emocionalmente, mas de repente se dá conta — “Perdi o prazo de matrícula da faculdade!” O susto é imediato....
A segurança no ambiente de trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador. Quando esse direito é ignorado, as consequências podem ser graves — inclusive fatais. Um recente caso julgado pelo Tribunal Regional...
O FGTS para servidor público é um tema que causa confusão e levanta dúvidas entre muitos profissionais que atuam ou já atuaram no setor público. Embora o FGTS seja amplamente conhecido entre trabalhadores...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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