
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias....
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Antes de entender FGTS bloqueado como sacar, é importante saber o que significa esse bloqueio.O FGTS pode aparecer como...
A suspensão de perfil do Instagram é uma situação que pode afetar tanto usuários comuns quanto empreendedores digitais que...
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O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jornada de 40 horas semanais e formação em nível médio,...
Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como calcular corretamente? A jornada extraordinária representa o tempo trabalhado além da jornada legal ou...
O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa legislação está previsto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como BPC/LOAS. Esse...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por...
De onde vem a dúvida sobre a taxa de serviço? Ao ir a restaurantes, bares ou lanchonetes, muitos consumidores se perguntam: “10% taxa de serviço é obrigatória?”.Essa cobrança, também conhecida como gorjeta, é...
A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento de controle e regularização ambiental: o cadastro ambiental rural. Criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), ele é um registro eletrônico obrigatório para todos os...
Registro em carteira: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos O registro em carteira é um dos principais instrumentos de proteção do trabalhador brasileiro. Previsto na CLT, ele garante que a...
A falsa acusação de crime ocorre quando alguém imputa a outra pessoa a prática de um delito que não aconteceu ou que não foi cometido pelo acusado.Esse ato pode ocorrer em diferentes contextos:...
A porcentagem reserva legal é a fração obrigatória de cada imóvel rural que deve ser preservada com vegetação nativa, conforme determina o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Essa exigência tem como finalidade garantir...
O que faz um advogado INSS? O advogado INSS é o profissional especializado em direito previdenciário, com foco em auxiliar segurados na busca por aposentadorias, benefícios assistenciais e auxílios concedidos pelo Instituto Nacional...
Por que acontecem descontos indevidos na aposentadoria? Infelizmente, muitos segurados do INSS enfrentam a situação de desconto indevido na aposentadoria, percebendo valores reduzidos em seus benefícios sem autorização ou explicação clara. Esses descontos...
Na compra e venda de imóveis, é comum ouvir falar em arras sinal imóvel. Esse instituto jurídico é utilizado como uma forma de garantia contratual, assegurando tanto ao comprador quanto ao vendedor maior...
Por que muitas vezes a empresa não quer devolver o dinheiro? É comum o consumidor enfrentar situações em que, após uma compra cancelada ou um serviço não prestado, a empresa não quer devolver...
O que é o seguro-desemprego Antes de entender como dar entrada no seguro desemprego, é importante saber do que se trata.O seguro-desemprego é um benefício trabalhista e previdenciário pago pelo governo ao trabalhador...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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