Esquizofrenia aposentadoria: quando a doença garante o direito pelo INSS
Resumo objetivo do artigo
Esquizofrenia pode gerar direito à aposentadoria pelo INSS, conforme o caso.
A análise considera incap...
Férias compulsória: quando a empresa pode impor o descanso ao trabalhador
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Férias compulsória ocorre quando a empresa define o período de descanso do empregado;
A legislação tra...
Inventário negativo: quando ele é necessário e por que protege os herdeiros
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O inventário negativo é o procedimento usado para declarar oficialmente que o falecido não deixou bens.
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Autista é PCD: entenda seus direitos no trabalho e na Previdência
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Autista é PCD para fins legais, com proteção no trabalho e na Previdência.
A lei garante inclusão prof...
Férias abono pecuniário: quando o trabalhador pode vender parte do descanso
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Férias abono pecuniário é a conversão legal de parte das férias em dinheiro;
A iniciativa para optar p...
Quem pode ser inventariante: regras de nomeação, ordem legal e como funciona na prática
Resumo objetivo do artigo
Explica quem pode ser inventariante segundo a ordem legal prevista no Código de Processo Civil.
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Anuênios: o adicional por tempo de serviço e sua importância para o servidor público
Resumo objetivo do artigo
Anuênios são adicionais financeiros concedidos aos servidores públicos com base no tempo de serviço.
E...
Direitos autista: o que pais precisam saber para proteger seu filho
Resumo objetivo do artigo
Direitos autista asseguram dignidade, inclusão e proteção integral à pessoa no espectro.
A lei reconhe...
Férias fracionadas: como funcionam e quais são os limites legais
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As férias fracionadas são admitidas no Direito do Trabalho, desde que respeitados requisitos legais;
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O que é um inventariante: funções, responsabilidades e papel essencial no inventário
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Explica o que é um inventariante: representante legal do espólio, responsável por administrar bens e cond...