
A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço...
A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço...
A prova de vida INSS é um procedimento obrigatório realizado anualmente para comprovar que o aposentado, pensionista ou beneficiário...
DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta o emocional, as relações pessoais, e até mesmo o trabalho. Apesar da confiabilidade dos...
O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local de trabalho. Neste artigo, explico tudo que você precisa saber, de forma clara e...
O enquadramento de empregado fibromialgia cota PCD torna-se juridicamente possível com o reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência. A partir de janeiro de 2026, conforme a Lei 15.176/2025, trabalhadores com fibromialgia poderão ser...
O que significa vender férias No direito trabalhista, vender férias é o termo popular usado para designar a conversão de parte das férias em abono pecuniário, ou seja, transformar até 1/3 do período...
Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e se deparar com tudo no escuro. Geladeira desligada, alimentos perdidos, crianças sem conforto e trabalho remoto impossível. Ao verificar, você descobre que a...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de contribuição, antes ou após a Reforma da Previdência, mas enfrenta dúvidas sobre regras, cálculo...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais sérias. A situação de trabalhador sem refeitório no trabalho fere não apenas normas de...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela corresponde a 40% de todo o saldo depositado na conta do FGTS durante o...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica o único medicamento com resultados eficazes até o momento — porém, ele é usado...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A aposentadoria professor servidor público é um benefício...
A prova de vida INSS é um procedimento...
DSR o que é: tudo sobre o Descanso...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais