
A licença paternidade servidor público é o direito concedido aos servidores federais, estaduais e municipais para se afastarem de...
A licença paternidade servidor público é o direito concedido aos servidores federais, estaduais e municipais para se afastarem de...
O informe de rendimentos INSS é o documento oficial emitido anualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que traz...
Introdução A demissão sem justa causa é um dos momentos mais delicados na vida profissional de qualquer trabalhador. Além...
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O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Aposentadoria por invalidez: seus direitos explicados claramente A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício previdenciário essencial garantido ao segurado do INSS que se torne totalmente incapaz...
Poucas situações são tão devastadoras quanto receber um diagnóstico errado de câncer.O erro no diagnóstico de câncer pode levar a tratamentos desnecessários, perda de tempo valioso para o combate à doença ou até...
O auxílio por incapacidade burnout é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que, por causa da síndrome de burnout, ficam temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades profissionais. A síndrome de burnout...
Aposentadoria proporcional: entenda como garantir seu direito adquirido A aposentadoria proporcional é uma modalidade previdenciária que foi extinta para novos segurados com a Reforma da Previdência de 1998 (EC 20), mas ainda pode...
Cancelar plano de internet antes do prazo: por que gera dúvidas Muitos consumidores contratam pacotes de internet fixa ou móvel com fidelidade de 12 meses. No entanto, por mudança de endereço, qualidade ruim...
Salário atrasado o que fazer: Guia prático para trabalhadores Todo trabalhador já se perguntou em algum momento: salário atrasado o que fazer? Atrasos no pagamento da remuneração são situações delicadas que afetam não...
Aposentadoria PCD: direitos claros para quem tem deficiência A aposentadoria PCD (pessoa com deficiência) é um benefício especial para quem possui impedimentos de longo prazo, oferecendo condições mais vantajosas que as modalidades comuns,...
Quanto tempo o nome fica no SPC: a dúvida do consumidor Receber uma notificação de negativação assusta qualquer pessoa. Além da restrição ao crédito, o consumidor passa a enfrentar dificuldades para financiar, parcelar...
Com o crescimento dos meios digitais, como PIX, TED e DOC, a transferência eletrônica de valores se tornou parte da rotina de milhões de brasileiros.Entretanto, situações de falha na transferência de dinheiro são...
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite ao trabalhador somar o tempo de atividade rural e urbana para atingir os requisitos...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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