A guarda de animais de estimação tem se tornado um tema cada vez mais importante no universo jurídico brasileiro. Com o crescimento do amor pelos pets e sua consideração como membros da família, muitas pessoas precisam entender como funciona a guarda compartilhada de animais em casos de separação.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de uma leitora. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
O Que Determina a Guarda de Pet?
A legislação brasileira tem evoluído para reconhecer os animais não mais como simples objetos, mas como seres que possuem valor afetivo. Sem dúvida que, até 2021, os pets eram tratados como bens materiais em processos judiciais. Como resultado, hoje já existem decisões que consideram seu bem-estar emocional.
Fatores Considerados na Definição da Guarda
Por certo que, para decidir a guarda do animal, os juízes avaliam:
- Quem cuidava principalmente do pet
- Condições financeiras para manter o animal
- Espaço físico disponível
- Vínculo afetivo com o animal
- Capacidade de proporcionar cuidados veterinários
Modalidades de Guarda de Pet
A saber, existem diferentes modalidades de guarda:
- Guarda Unilateral: Um dos tutores fica com o animal
- Guarda Compartilhada: Ambos dividem responsabilidades e tempo com o pet
- Visitas Programadas: Permite que o outro tutor tenha momentos com o animal
Saiba mais: Quem vive em união estável tem direito a pensão alimentícia?
Dicas para um Acordo Amigável
🐾 Resolva Extrajudicialmente
Sempre que possível, busque um acordo amigável. Conversem abertamente sobre:
- Divisão de despesas veterinárias
- Calendário de visitas
- Responsabilidades com vacinas e cuidados
🏠 Priorize o Bem-Estar do Animal
Certamente que o principal objetivo deve ser garantir a melhor qualidade de vida para seu pet, minimizando o estresse da separação.
💡Quando Buscar Ajuda Jurídica?
Recomendo buscar um advogado especializado se:
- Não conseguirem chegar a um acordo
- Houver disputas sobre a posse do animal
- Existam divergências sobre responsabilidades
Em conclusão, precisando de orientação jurídica sobre guarda de pet? Entre em contato com um advogado especializado que possa ajudar a encontrar a melhor solução para você e seu companheiro de quatro patas!
