Você já se perguntou quantos dias de férias o trabalhador tem direito por ano? Se sim, saiba que essa é uma das dúvidas mais comuns entre os brasileiros com carteira assinada. E a resposta depende de alguns detalhes importantes. Por isso, neste artigo vamos te explicar tudo de forma clara, prática e amigável.
Afinal, tirar férias não é só um direito, é uma forma de manter o bem-estar e recarregar as energias. E ninguém quer abrir mão disso, certo?
Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
Afinal, quantos dias de férias são garantidos por lei?
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias corridos de férias por ano. Esse benefício é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e vale para quem cumpre os 12 meses de trabalho seguidos, conhecido como período aquisitivo.
Mas atenção: esses 30 dias só são garantidos se o trabalhador tiver um bom histórico de frequência. Caso contrário, o número de dias pode diminuir.
O que pode reduzir os dias de férias?
As faltas injustificadas são o principal fator que afeta o tempo de férias. Quando o trabalhador falta sem apresentar justificativa legal, os dias de descanso podem ser reduzidos. Veja como isso funciona:
| Faltas Injustificadas no Ano | Dias de Férias |
|---|---|
| Até 5 | 30 dias |
| De 6 a 14 | 24 dias |
| De 15 a 23 | 18 dias |
| De 24 a 32 | 12 dias |
| Mais de 32 | Perde o direito |
Como você pode ver, manter a regularidade no trabalho é essencial para garantir o direito completo às férias.
É possível vender parte das férias?
Sim! O trabalhador pode escolher vender até 10 dias das suas férias. Isso é chamado de abono pecuniário. Ou seja, você recebe o valor referente a esses dias e tira apenas 20 dias de descanso.
Essa escolha deve ser feita até 15 dias após completar o período aquisitivo. Mas atenção: essa venda é opcional. O empregador não pode obrigar ninguém a abrir mão de parte das férias.
Dá para dividir os dias de férias?
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, sim! As férias podem ser divididas em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias corridos e os outros dois tenham no mínimo 5 dias cada.
Essa medida ajuda quem quer aproveitar melhor o tempo livre ao longo do ano, sem precisar tirar todos os dias de uma vez.
Quem tem direito aos 30 dias de férias?
Esse direito é garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, incluindo:
- Empregados domésticos;
- Jovens aprendizes;
- Trabalhadores de meio período;
- Funcionários de empresas públicas e privadas.
Mesmo quem trabalha menos horas por dia ou por semana tem direito aos mesmos 30 dias de férias, desde que cumpra os 12 meses de trabalho e mantenha a frequência.
Leia também: O que o empregado recebe nas férias coletivas?
O que acontece se o empregador não conceder as férias no prazo?
Após os 12 meses de trabalho, a empresa tem mais 12 meses para conceder as férias ao funcionário. Se não fizer isso, será obrigada a pagar o valor das férias em dobro, além de manter o tempo de descanso.
Portanto, é importante ficar de olho no prazo e conversar com o empregador caso o agendamento das férias demore.
Férias em caso de demissão: como fica?
Se o trabalhador for demitido ou pedir demissão antes de tirar férias, ele terá direito ao pagamento proporcional dos dias já conquistados. Isso significa que, mesmo sem sair de férias, o valor referente ao tempo trabalhado será pago na rescisão.
E durante afastamentos, o tempo conta para as férias?
Depende. Se o afastamento for por licença médica superior a 15 dias (com afastamento pelo INSS), o tempo parado não conta para o cálculo das férias.
Por outro lado, licenças como maternidade, casamento ou doação de sangue, por exemplo, não afetam o período aquisitivo. Esses dias são considerados como tempo trabalhado.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Todo trabalhador tem direito a 30 dias de férias?
Sim, desde que trabalhe por 12 meses seguidos e não tenha muitas faltas injustificadas.
2. O que são férias proporcionais?
São os dias de férias calculados de forma proporcional ao tempo trabalhado, quando o empregado sai da empresa antes de completar o ano.
3. É possível acumular férias de anos diferentes?
Não é recomendado. A empresa tem 12 meses para conceder as férias. Após esse prazo, deve pagar em dobro.
4. Trabalhador de meio período tem menos férias?
Não. A quantidade de dias de férias é a mesma para todos os trabalhadores com carteira assinada.
5. As férias podem ser emendadas com feriados?
Sim! Inclusive, é comum aproveitar feriados e fins de semana junto ao período de férias.
6. Posso escolher os dias exatos para tirar férias?
Você pode sugerir datas, mas a palavra final é da empresa, que deve conciliar suas necessidades com as do trabalhador.
Leia também: O que acontece quando o funcionário se acidentar nas férias?
Conclusão
Saber exatamente quantos dias de férias o trabalhador tem direito é essencial para garantir que esse momento de descanso aconteça de forma justa. Os 30 dias são um direito assegurado por lei, mas é preciso cumprir os requisitos básicos, como manter a assiduidade no trabalho.
Mais do que uma folga, as férias são um investimento na sua saúde, produtividade e qualidade de vida. Então, fique atento aos seus direitos e aproveite cada dia com tranquilidade e merecimento!
