Inicialmente, eu quero esclarecer que o assunto sobre a CID no atestado médico é assunto recorrente e tema de diversas discussões com empregadores. É certo que muitos patrões se sentem injustiçados quando o atestado vem sem a CID. Em alguns casos, o empregado tem o documento rejeitado pela ausência da CID. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive,…
Dúvida recorrente entre empregadores e empregados é sobre o uso de celular no trabalho. Inicialmente quero esclarecer que o uso do celular é matéria do poder diretivo do empregador. Sobre o assunto, gravei um conteúdo no perfil do Instagram do celular que você poderá conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o…
Um assunto que intriga muitos empregados é sobre o acidente de trabalho no horário do almoço ou qualquer outro intervalo. Inicialmente eu preciso esclarecer que o horário de almoço a que me refiro é tecnicamente conhecido como intervalo intrajornada, ou seja, intervalo dentro da jornada de trabalho. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor…
Iniciado um novo mês e sempre surge a dúvida de trabalhadores sobre o prazo para atrasar o pagamento de salário. Muitos trabalhadores ficam com a dúvida sobre o prazo de pagamento do salário. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Qual o…
Frequentemente surgem dúvidas sobre o descanso semanal e se é possível trabalhar 7 dias seguidos. Evidente que algumas categorias de trabalhadores possuem condições específicas, como é o caso de plataformas marítimas, mas não será abordado aqui. O tema surgiu como sugestão de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por…
A morte é um evento previsível e imprevisível ao mesmo tempo, mas o que acontece com o empregado quando o empregador rural morrer? O tema surgiu como sugestão de uma contadora que é minha amiga. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Primeiramente, quero esclarecer que o artigo tem como…
Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntaram se o patrão pode demitir por causa do cabelo. Inclusive, gravamos os comentários sobre a matéria do jornal em nossas redes sociais e você pode conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você…
Muito me perguntam sobre se quem recebe por comissão recebe hora extra. Inicialmente informo que o artigo abordará os comissionistas puros e simples. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. Como funciona a hora extra para o empregado que recebe por comissão?…
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá seus direitos só porque não é concursada. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos…
Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal forma de controle e vou explicar quais são. A saber, o ponto por exceção é feito quando o empregado registrar apenas as inconsistências na jornada de trabalho. Por exemplo, quando o empregado realizar horas extras, faltas, atrasos, entre outros.…
