
Imagine ser surpreendido com um diagnóstico de câncer. Além do impacto emocional, surge uma preocupação legítima: será possível preservar...
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Muitos empregados se perguntam: será legal uma demissão por beber em serviço? O consumo de bebida alcoólica durante o...
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se...
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O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Proteger a infância significa garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das exceções previstas em lei. Embora o Brasil proíba o trabalho de...
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde da gestante e do bebê.A empregada grávida não pode permanecer em atividade...
O divórcio é o marco jurídico que encerra os efeitos civis do casamento havido entre as partes. Porém, a partilha dos bens auferidos pelo casal durante o casamento é um dos principais pontos...
O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por certo que o tema desperta bastante dúvidas porque tem alguns detalhes que são desconhecidos...
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse tema gera milhões de views com dicas sobre “quanto você deveria ganhar de horas...
Introdução Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a assinatura do funcionário? Pois é, isso acontece bastante — e pode gerar dúvidas e...
Frequentemente vejo trabalhadores com a dúvida sobre o tempo máximo para receber a rescisão. Independente dos problemas que desencadearam no rompimento do contrato de trabalho, é importante que o empregador fique atento ao...
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este período de descanso. Os artigos 129 e 130 da CLT estabelecem as bases para...
Estabelecer metas é muito importante para equipes que trabalham focadas na produtividade, mas quando é que a meta será abusiva? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Imagine ser surpreendido com um diagnóstico de câncer....
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