
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A jornada da paternidade é marcada por direitos e responsabilidades. Quando um casal decide ter um filho, a lei estabelece um conjunto de normas para garantir os direitos da criança e dos pais....
Você está passando por um divórcio e se sente perdido(a) em meio a tantas dúvidas? Uma delas certamente é sobre a pensão alimentícia. Sabemos que esse é um momento delicado e cheio de...
Cuidar de um filho especial é um ato de amor incondicional. Mas, em meio a tantas responsabilidades, surgem dúvidas sobre como garantir o bem-estar financeiro da criança. A pensão alimentícia é um direito...
A filiação socioafetiva é um tema cada vez mais presente nas discussões sobre família e direito de família. Ela representa o reconhecimento legal de um vínculo parental estabelecido com base no afeto e...
A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a união de duas pessoas que vivem em um relacionamento duradouro e com o objetivo de constituir família. Mas, afinal, como funciona o reconhecimento...
A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a...
A união estável, cada vez mais comum na sociedade contemporânea, gera diversas dúvidas sobre os direitos e deveres dos companheiros. Uma das questões mais frequentes é sobre a pensão alimentícia: quem não é...
Quantos meses de pensão atrasada posso cobrar? A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, muitas vezes, o devedor da pensão...
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, destinado a garantir sua subsistência e desenvolvimento. Infelizmente, muitos pais descumprem essa obrigação, deixando os filhos em situação de vulnerabilidade. Mas, afinal,...
Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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