Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o trabalhador celetista, o servidor público precisa ter previsão legal para receber o adicional de periculosidade. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O que…
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber. Inicialmente é importante ressaltar que somente o contato habitual com o agente insalubre é o que permite o recebimento do referido direito trabalhista. Além disso, será necessária…
Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno para o servidor público? Inicialmente esclareço que o artigo se refere aos servidores efetivos e temporários. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você…
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero esclarecer que quando o artigo se referir a férias na verdade quer dizer de férias com o adicional de 1/3. O tema surgiu da dúvida de um…
A Constituição Federal permite a contratação de servidores temporários mas em caráter excepcional. É certo que o correto é fazer concurso público para os cargos disponíveis. Por outro lado, será devido FGTS para o servidor público temporário quando a administração desvirtuar o contrato. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os…
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá seus direitos só porque não é concursada. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos…
