11 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Rescisão indireta FGTS: quando a empresa não deposita e o trabalhador pode encerrar o contrato com direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador descobre que o FGTS não foi depositado e tem medo de pedir demissão e perder dire...

Continue lendo

09 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

05/02/2026

Burnout é considerado doença ocupacional: guia prático para reconhecer, registrar e proteger seus direitos no trabalho

Resumo objetivo (em 4 pontos): Problema jurídico: o trabalhador adoece, mas fica inseguro sobre afastamento, renda, risco de demiss...

Continue lendo

09 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Desvio de função dá rescisão indireta: quando a mudança de tarefas vira quebra do contrato

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador foi contratado para uma função e passou a exercer outra, sem ajuste e sem remuner...

Continue lendo

07 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Rescisão indireta por atraso de salário: quando o pagamento falha e o trabalhador pode sair com direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: salário atrasado vira rotina, as contas vencem e o trabalhador teme pedir demissão e perder dir...

Continue lendo

05 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Motivo para rescisão indireta: quando o empregador erra e o trabalhador pode sair com direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador sofre irregularidades, quer sair, mas teme perder verbas se pedir demissão.• Defi...

Continue lendo

05 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

17/02/2026

Contrato de experiência seguro desemprego: quando você tem direito, quando suspende e quando “trava”

Resumo objetivo Problema jurídico: aceitar um contrato de experiência e, de repente, ver o seguro parar (ou ser negado) gera medo e...

Continue lendo

03 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Como funciona rescisão indireta: o passo a passo para encerrar o contrato por culpa do empregador

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador vive irregularidades (salário atrasado, assédio, risco) e tem medo de pedir demis...

Continue lendo

01 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

05/02/2026

O que é rescisão indireta: quando o empregado pode “demitir” o empregador com segurança?

Resumo objetivo • Problema jurídico: trabalhar sob atrasos, humilhações, riscos ou irregularidades e não saber se dá para sair sem “...

Continue lendo

31 jan

Direito Agrário, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

08/01/2026

Tratorista é trabalhador rural? Entenda o enquadramento legal e os direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos profissionais que operam trator no campo não sabem se seus direitos são rurais ou urbano...

Continue lendo

30 jan

Direito das Sucessões, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/01/2026

Sacar FGTS falecido: quem tem direito e como funciona o procedimento

Resumo objetivo • Problema jurídico: familiares não sabem se podem sacar FGTS de pessoa falecida.• Definição do tema: regras legais ...

Continue lendo