30 maio

Direito Trabalhista

Postado por Lucas Marques

31/03/2026

Jornada de 6 horas tem intervalo: entenda quando o descanso é obrigatório e qual é o tempo correto

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores cumprem 6 horas por dia e não sabem se a empresa é obrigada a conceder pau...

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26 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

26/05/2025

O que fazer quando um funcionário vai trabalhar bêbado?

Época de férias chegando, mês de pecuárias e de festas juninas, e o que aumenta consideravelmente é a quantidade de funcionário que vai...

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19 maio

Direito Agrário, Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

19/05/2025

Parceria agrícola: Como funciona o contrato?

Encerrada mais uma safra e os produtores já começam a planejar a próxima, tendo a parceria agrícola como uma excelente alternativa para...

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12 maio

Direito do Consumidor, Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

12/05/2025

O que é consignado no eSocial?

A partir do mês de maio de 2025 será obrigatório o desconto em folha de pagamento do consignado do eSocial, também conhecido como e-con...

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09 maio

Direito Trabalhista

Postado por Lucas Marques

09/05/2025

Quando começa a contar o adicional noturno?

O adicional noturno é um direito trabalhista importante. Ele compensa o desgaste do trabalho durante a noite. O artigo 73 da Consolidaç...

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05 maio

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

05/05/2025

É possível assinar a carteira sendo menor?

Em uma época tão escassa de profissionais, é comum que empresários recorram á mão de obra do trabalhador menor. Frequentemente ficam na...

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28 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

28/04/2025

Quem assina a carteira de trabalho perde o bolsa família?

Recentemente, uma notícia tomou destaque que foi sobre a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé para uma trabalhadora...

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21 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

11/02/2026

Pejotização legal: quando a contratação por PJ é válida e quando gera risco trabalhista

Resumo objetivo para quem precisa entender rápido • Problema jurídico: A contratação por pessoa jurídica pode esconder vínculo empre...

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18 abr

Direito Trabalhista

Postado por Lucas Marques

18/04/2025

Tenho que devolver comissão se o cliente cancelar a compra?

A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho ...

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14 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

30/03/2026

Trabalhar feriado: entenda quando é permitido, quando há folga e quando o pagamento deve ser em dobro

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente trabalha em feriado sem saber se a empresa pode exigir isso, se existe folga compen...

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