30 nov

Advocacia, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

29/11/2025

Portal do Servidor Palmas: direitos trabalhistas dos temporários e como garantir o FGTS e os pisos salariais

Resumo objetivo do artigo Entenda como o portal do servidor Palmas ajuda trabalhadores temporários a consultar dados essenciais sob...

Continue lendo

30 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

30/11/2025

Adicional de periculosidade cálculo: passo a passo completo segundo a CLT

O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos empregados que exercem atividades...

Continue lendo

28 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

28/11/2025

Insalubridade porcentagem: entenda os percentuais e como calcular corretamente

A insalubridade porcentagem é um tema central no Direito do Trabalho, especialmente em atividades que envolvem exposição a agentes noci...

Continue lendo

27 nov

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

27/11/2025

Desvio de função servidor público: como identificar, prevenir e garantir seus direitos

O desvio de função servidor público é uma prática ilegal e prejudicial, que afeta diretamente a carreira, a remuneração e a dignidade f...

Continue lendo

26 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

26/11/2025

Compensação de horas: como funciona e quais são as regras da CLT

A compensação de horas é uma das formas mais utilizadas pelas empresas para equilibrar as jornadas de trabalho sem gerar custo adiciona...

Continue lendo

25 nov

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

25/11/2025

Piso enfermagem valor: entenda seus direitos e como garantir o pagamento

O piso enfermagem valor é um tema central nas discussões trabalhistas e jurídicas envolvendo profissionais da saúde. Desde a aprovação ...

Continue lendo

24 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

24/11/2025

Regime de banco de horas: entenda como funciona e quando aplicar

O regime de banco de horas é um dos temas mais relevantes e, ao mesmo tempo, mais mal compreendidos nas relações de trabalho. Ele repre...

Continue lendo

23 nov

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

23/11/2025

Hora extra servidor público: quando é devida, limites e como cobrar

O tema hora extra servidor público gera dúvidas recorrentes entre servidores das esferas federal, estadual e municipal. Afinal, o servi...

Continue lendo

22 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

22/11/2025

Como calcular hora extra: passo a passo completo

Saber como calcular hora extra é essencial tanto para o trabalhador, que precisa garantir que seu pagamento está correto, quanto para o...

Continue lendo

21 nov

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

21/11/2025

Greve servidor público direito: limites legais, garantias e consequências

O direito de greve é uma das expressões mais importantes da democracia. No caso dos servidores públicos, esse direito também existe, ma...

Continue lendo