Receber o benefício previdenciário rural negado é algo que assusta, principalmente quando a pessoa depende desse valor para sobreviver....
Como fazer o pedido de aposentadoria rural?
Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fund...
Trabalho do Menor de 14 Anos de Idade: Entenda a Lei
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Pr...
5 Coisas que Você Não Sabia Sobre Trabalho do Menor de Idade
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das e...
Desistir compra passagem aérea sem custo: entenda quando o consumidor tem esse direito
Resumo objetivo do artigo
Quando a lei permite desistir compra passagem aérea sem custo.
Como funciona o prazo legal de desistên...
Pode se aposentar como rural sem contribuir?
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhad...
5 Fatos Surpreendentes Sobre Horas Extras
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Segundo a CLT e a Constituição (Art. 7º, XVI), as horas extras devem ser pagas com pelo ...
Direito do Consumidor: O Que Você Precisa Saber?
Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre é assim, né? Às veze...
Controle de Jornada Sem Assinatura do Empregado
Introdução
Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a assinatura do funcionário? P...
A Reforma da Previdência mudou a aposentadoria rural?
Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019, muita gente ficou em dúvida sobre o que mudou nos direitos dos trabalhadores r...