Com toda a certeza que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um importante suporte financeiro para muitos brasileiros em...
Inscrito CadÚnico: por que esse cadastro é decisivo para acessar benefícios previdenciários e assistenciais
Resumo objetivo do artigo
Estar inscrito CadÚnico é essencial para acessar benefícios sociais e alguns benefícios previdenciários c...
O BPC é Vitalício? Entenda a Duração e as Revisões do Benefício
Muitas pessoas que recebem ou pretendem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm uma dúvida frequente: o BPC é vitalício...
BPC para Quem Nunca Contribuiu: Verdade ou Mito?
Você já ouviu falar sobre o BPC, mas você nunca contribuiu com a Previdência Social para ter direito a esse benefício? Esta é uma dúvid...
Prazo para retirar o nome do devedor: quanto tempo Serasa, SPC e protesto podem manter a restrição
Resumo objetivo do artigo
• O problema jurídico: mesmo após pagar a dívida, muitos consumidores continuam com o nome negativado.• De...
Retificação de Nome para Pessoas Transgênero: Um Direito Garantido pela Lei
Nos últimos anos, a questão da retificação de nome e gênero para pessoas transgênero tem recebido crescente atenção no Brasil. Certame...
Busca e apreensão em alienação fiduciária: entenda seus direitos e como agir com segurança
Resumo objetivo
• Problema jurídico: a perda do veículo por atraso no financiamento pode gerar medo, desinformação e decisões precip...
A indenização por mau cheiro: quando o odor de esgoto em casa gera direito à reparação
Resumo objetivo
• Problema jurídico: o mau cheiro constante pode tornar o imóvel inadequado para moradia, descanso e convívio famili...
Minha empresa pode sofrer danos morais? Entenda quando a pessoa jurídica tem direito à indenização
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas empresas sofrem protesto indevido, acusações falsas, exposição pública ou abalo de reput...