
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias....
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Antes de entender FGTS bloqueado como sacar, é importante saber o que significa esse bloqueio.O FGTS pode aparecer como...
A suspensão de perfil do Instagram é uma situação que pode afetar tanto usuários comuns quanto empreendedores digitais que...
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O que é o auxílio-acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente de qualquer natureza — seja de trabalho, doméstico, de trânsito ou até mesmo de lazer —, fique com sequelas que reduzam sua capacidade para o...
A expressão motivos justa causa CLT reúne as faltas graves previstas no artigo 482 que autorizam o empregador a romper o contrato de trabalho por justa causa. Essas condutas envolvem casos extremos, que rompem a confiança e inviabilizam a continuidade da relação laboral. compreender os motivos...
Introdução ao Comodato Rural O comodato rural é um dos contratos mais utilizados no meio agrário, especialmente entre familiares, vizinhos e parceiros de confiança. Ele permite que um produtor utilize a terra de outra pessoa sem a necessidade de pagamento, sendo uma forma de empréstimo gratuito...
O que são juros abusivos e quando eles ocorrem Os consumidores frequentemente se perguntam: juros abusivos o que fazer quando percebem cobranças excessivas em empréstimos, cartões de crédito ou financiamentos. Essa situação é mais comum do que parece e pode comprometer seriamente a saúde financeira das...
O cancelamento de show indenização é um tema cada vez mais relevante no Brasil.Com a popularização de eventos musicais e culturais, cresceu também o número de reclamações de consumidores prejudicados por cancelamentos inesperados, seja de shows nacionais ou internacionais. De acordo com o Código de Defesa...
O que é o auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Seu objetivo é garantir a subsistência da família que dependia financeiramente do segurado recluso, já que este não pode exercer...
Introdução ao Arrendamento Rural O arrendamento rural é um dos instrumentos mais importantes do direito agrário brasileiro. Ele permite que produtores rurais explorem terras de terceiros mediante pagamento de um valor fixado em contrato. Para o proprietário, representa uma forma segura de obter renda sem precisar...
Rescisão indireta: guia definitivo para trabalhadores A rescisão indireta é um dos direitos mais importantes previstos na legislação trabalhista brasileira. Popularmente conhecida como a “justa causa do empregador”, ela ocorre quando a empresa comete faltas graves que tornam impossível a continuidade da relação de trabalho. Neste...
Verbas rescisórias: guia definitivo para entender seus direitos Quando um contrato de trabalho chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre os valores a receber. Entre os temas mais importantes está o das verbas rescisórias, que representam todos os direitos acumulados pelo trabalhador durante o período do...
Auxílio-doença: entenda seus direitos e como garantir o benefício O auxílio-doença é um dos benefícios mais conhecidos do INSS. Ele garante proteção financeira para o trabalhador temporariamente incapacitado por motivo de saúde. Apesar de ser um direito, muitos pedidos são negados por falta de documentos ou...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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