
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei...
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei...
A aposentadoria servidor público é o benefício concedido aos trabalhadores que exercem cargos efetivos na administração pública federal, estadual...
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Aposentadoria professor: conheça seus direitos e etapas A aposentadoria professor oferece condições diferenciadas para docentes da educação infantil, fundamental e média, reconhecendo sua atuação com regras especiais, mas que exigem atenção estratégica para obter o benefício corretamente. Desafios que os professores enfrentam Professores frequentemente enfrentam incertezas...
O defeito no celular é um dos problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores brasileiros.Seja em aparelhos novos ou usados, vícios de fábrica ou defeitos ocultos podem comprometer o funcionamento do produto e gerar longas disputas entre consumidores, lojistas e fabricantes. O direito do consumidor é claro:...
Data pagamento salário: direitos e prazos do trabalhador Saber exatamente qual é a data pagamento salário é fundamental para todo trabalhador, já que o salário é a principal fonte de sustento das famílias. A legislação trabalhista brasileira estabelece prazos rígidos que devem ser cumpridos pelas empresas,...
Pensão por morte: direitos dos dependentes no INSS A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir renda àqueles que eram economicamente sustentados por ele. As regras para concessão, valor e duração do benefício foram...
Aviso prévio trabalhado e indenizado: entenda seus direitos O momento da rescisão contratual sempre gera dúvidas, especialmente em relação ao aviso prévio trabalhado e indenizado. Essa fase final do contrato de trabalho é fundamental para garantir que tanto empregado quanto empregador tenham tempo para se reorganizar....
Aposentadoria por invalidez: seus direitos explicados claramente A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente) é um benefício previdenciário essencial garantido ao segurado do INSS que se torne totalmente incapaz de exercer qualquer atividade que lhe garanta sustento, sendo essencial compreender suas regras,...
Poucas situações são tão devastadoras quanto receber um diagnóstico errado de câncer.O erro no diagnóstico de câncer pode levar a tratamentos desnecessários, perda de tempo valioso para o combate à doença ou até mesmo a abalos emocionais irreversíveis. Sob a ótica do direito do consumidor, clínicas,...
O auxílio por incapacidade burnout é um benefício previdenciário pago pelo INSS a trabalhadores que, por causa da síndrome de burnout, ficam temporariamente impossibilitados de exercer suas atividades profissionais. A síndrome de burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma condição ocupacional decorrente...
Aposentadoria proporcional: entenda como garantir seu direito adquirido A aposentadoria proporcional é uma modalidade previdenciária que foi extinta para novos segurados com a Reforma da Previdência de 1998 (EC 20), mas ainda pode ser solicitada por quem cumpria os requisitos mínimos antes das reformas. Neste artigo,...
Cancelar plano de internet antes do prazo: por que gera dúvidas Muitos consumidores contratam pacotes de internet fixa ou móvel com fidelidade de 12 meses. No entanto, por mudança de endereço, qualidade ruim do serviço ou motivos financeiros, surge a necessidade de cancelar plano de internet...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas...
A aposentadoria servidor público é o benefício concedido...
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais