
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite...
Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite...
O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece,...
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Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite ao trabalhador somar o tempo de atividade rural e urbana para atingir os requisitos da aposentadoria por idade. Ela é ideal para quem teve uma trajetória profissional...
O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estão corretos e em dia, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Para o empregado, significa que o empregador está cumprindo a obrigação legal de recolher...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece, ser surpreendido com débitos automáticos ou pagar por serviços que nunca contratou é uma situação recorrente no Brasil. Nessa hora, surge a pergunta: “cobrança indevida o que...
Aposentadoria Rural: saiba seus direitos e como requerer direito A aposentadoria rural é um benefício previdenciário essencial para quem trabalhou no campo — seja como produtor familiar, avulso ou contribuinte individual — e garante a aposentadoria com idade reduzida e menos formalidades, respeitando a especificidade da...
Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabalhador se aposentar com menos tempo de contribuição, desde que comprove exposição habitual a agentes nocivos à saúde, e requer perícia técnica cuidadosa e estratégica, além de documentação sólida....
O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos consumidores descobrem, tarde demais, que valores foram retirados de suas contas sem autorização, utilizando falsificação de identidade por meio de reconhecimento facial. A boa notícia é que...
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione corretamente. No entanto, não é raro adquirir um item que apresente falhas logo após a compra. Surge então a dúvida: “produto com defeito o que fazer?”. O...
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é reconhecida como doença ocupacional. No Brasil, a síndrome de burnout está classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, juridicamente, é equiparada a um acidente de trabalho...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino no Brasil.Muitos alunos são impedidos de realizar provas, de assistir às aulas ou até sofrem constrangimentos públicos por causa da inadimplência de seus responsáveis. O que poucos...
Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico, com linguagem clara e acessível, explica seu direito ao adicional em grau máximo e como defendê-lo. Acompanhe com atenção para agir corretamente. O que é adicional de...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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