
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de contribuição, antes ou após a Reforma da Previdência, mas enfrenta dúvidas sobre regras, cálculo ou prazos. Este artigo traz clareza jurídica de forma simples, explicando as regras...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais sérias. A situação de trabalhador sem refeitório no trabalho fere não apenas normas de segurança e saúde, mas também a dignidade do empregado. Neste artigo, vamos mostrar...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela corresponde a 40% de todo o saldo depositado na conta do FGTS durante o contrato de trabalho, incluindo os valores corrigidos. Esse direito está previsto na Constituição...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica o único medicamento com resultados eficazes até o momento — porém, ele é usado fora da bula. Essa é uma situação muito mais comum do que parece....
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não tenham condições de se sustentar financeiramente. Quando o assunto é BPC LOAS para...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam obrigações fundamentais, como oferecer banheiros limpos, acessíveis e adequados. A ausência de banheiro no local de trabalho não só fere a dignidade do colaborador, como também pode...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo desafio: reconstruir o corpo. Nesses casos, a cirurgia reparadora devolve mais do que autoestima — ela restaura funções, previne infecções e melhora a qualidade de vida. Porém,...
A aposentadoria por fibromialgia poderá ser uma alternativa válida para quem sofre com limitações funcionais severas causadas por essa síndrome crônica. A nova Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência, amplia a base legal para requerer aposentadoria por invalidez ou aposentadoria da pessoa com deficiência...
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma ferramenta poderosa que garante ao consumidor a chance de desistir de uma compra sem precisar justificar o...
Você sabia que contratar uma diarista três vezes por semana pode gerar um vínculo empregatício? Muitas pessoas acreditam que esse tipo de contratação é informal, mas a lei é clara: quando há habitualidade e continuidade, o vínculo é reconhecido. Por isso, entender o que caracteriza o...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A aposentadoria por tempo de contribuição é um...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais