
A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas...
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O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou...
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular...
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Recentemente, uma notícia tomou destaque que foi sobre a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé para uma trabalhadora que não quis assinar a carteira de trabalho por entender que perde o bolsa família quando acontece assim. Frequentemente tenho atendido empregadores que reclamam que...
O tema é bastante recente, atualmente se encontra com bastante holofote sobre o tema 1389, onde o STF decidirá sobre a competência para apreciar se a pejotização é legal ou não. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira...
Mais um feriado prolongado se aproxima e a dúvida sobre os direitos de quem vai trabalhar no feriado começam a surgir. Se você é trabalhador ou o empregador, fique atento. Antes de mais nada, quero esclarecer que a quinta-feira santa não é feriado. Contudo, a administração...
Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o prazo do aviso prévio, o patrão chamou o empregado e pagou as verbas rescisórias. A pessoa, inegavelmente, duvidava da validade do aviso prévio cumprido em casa. Aliás, o...
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez para o patrão. A trabalhadora promoveu o referido recurso com o objetivo de reformar a sentença, que entendeu que a gestante não tinha...
Em uma época em que a tecnologia se misturou com o dia a dia das pessoas, sempre tem a dúvida sobre a instalação de câmera no banheiro e em outros ambientes da empresa. O principal questionamento é se fiscalizar o trabalho e garantir a segurança dos...
O desvio de função é tema recorrente nos atendimentos de empregados e empregadores. Por um lado, temos o empregado, que frequentemente reclama do excesso de trabalho em relação à sua remuneração. De outro lado, temos o empregador, que acredita que os funcionários reclamam demais pela quantidade...
Frequentemente vejo empresários reclamando da dificuldade em recrutamento de profissionais e, como opção, resolvem contratar um estagiário. Por certo que a contratação do estagiário é a possibilidade de formar o profissional desde o início. Além do mais, é uma opção de baixo custo para o empresário....
Final de ano chegou e o comércio já nota o aumento tradicional no volume de vendas. Por consequência do aumento da demanda, a lei 6.019/1974 permite a contratação de trabalhadores temporários para suprir o aumento da demanda no fim de ano. Com toda a certeza que...
Dizem por aí que não dá para namorar colega de trabalho. Frequentemente, trabalhadores receosos com a continuidade de seus empregos após se apaixonarem por outro colega levam essa dúvida aos atendimentos. Inicialmente, quero esclarecer que estas informações são para todos os tipos de casais. Aliás, o...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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