Muita gente escuta falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, mas ainda tem dúvidas sobre quem possui direito ao BPC. Essa é uma questão que afeta milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades para se sustentar. Saber se você ou um familiar se enquadra é fundamental para garantir o que é seu por direito.
O BPC é um benefício mensal pago pelo governo, voltado para idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Apesar de não exigir contribuição prévia ao INSS, ele tem regras específicas para liberação.
Neste artigo, vamos explicar quem possui direito ao BPC, quais documentos são necessários, como solicitar e o que fazer em caso de negativa. Acompanhe até o fim e tire todas as suas dúvidas.
Quem são os beneficiários do BPC?
Para entender de fato quem possui direito ao BPC, é necessário conhecer os dois grupos que podem receber o benefício:
- Pessoas com deficiência;
- Idosos a partir de 65 anos.
Mas não é só isso. A renda mensal por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. E todos devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que é o banco de dados do governo federal.
Critérios para pessoas com deficiência
Quem possui direito ao BPC no caso de deficiência precisa atender a alguns critérios:
- Ter uma deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;
- Comprovar que a condição impede a participação plena na sociedade;
- Ter impedimentos de longo prazo (mínimo de dois anos);
- Estar em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A avaliação médica e social é feita pelo INSS, que analisa se a deficiência realmente limita a vida da pessoa de maneira significativa. Se confirmada, ela entra no grupo de quem possui direito ao BPC.
Critérios para idosos com 65 anos ou mais
Se você quer saber quem possui direito ao BPC por idade, a resposta é clara: idosos com 65 anos ou mais. Porém, eles também devem estar em condição de pobreza.
É importante reforçar que não basta apenas a idade. O idoso precisa:
- Ter 65 anos ou mais;
- Não receber aposentadoria ou outro benefício;
- Ter renda familiar por pessoa menor que 1/4 do salário mínimo;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Se esses critérios forem atendidos, o idoso está entre aqueles que possuem direito ao BPC.
Leia também: BPC Loas é Aposentadoria ou Benefício?
Entendendo a renda per capita no BPC
Saber quem possui direito ao BPC também envolve entender o cálculo da renda familiar. A conta é simples:
- Some os rendimentos de todos que moram na mesma casa;
- Divida pelo número total de pessoas;
- Se o valor for menor que 1/4 do salário mínimo, pode haver direito ao benefício.
Exemplo: em uma casa com quatro pessoas e renda total de R$2.000,00, a renda per capita é de R$500,00. Nesse caso, ultrapassa o limite e, a princípio, a família não possui direito ao BPC. Mas há exceções, especialmente em casos com altos custos com saúde.
Quem mora sozinho pode solicitar o BPC?
Sim! Quem mora sozinho também pode estar entre quem possui direito ao BPC. Nesse caso, a renda per capita é a própria renda da pessoa. Se ela não tem rendimentos e cumpre os critérios de idade ou deficiência, pode receber o benefício.
A importância do CadÚnico
Você só pode estar entre quem possui direito ao BPC se estiver inscrito no Cadastro Único. Esse registro é essencial para que o governo conheça a sua realidade e possa avaliar corretamente o pedido.
A inscrição deve ser feita em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município. A atualização deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudança na composição familiar ou na renda.
Documentação exigida
Para quem possui direito ao BPC, é necessário apresentar a documentação correta no momento da solicitação:
- CPF e RG de todos os membros da família;
- Comprovante de residência;
- Laudos médicos (no caso de deficiência);
- Declaração atualizada do CadÚnico.
Estar com tudo organizado é o primeiro passo para aumentar as chances de aprovação.
Como solicitar o BPC
Após saber quem possui direito ao BPC, o próximo passo é o pedido. O processo pode ser feito pelo site ou aplicativo do Meu INSS, ou pelo telefone 135.
Passo a passo:
- Faça login no Meu INSS;
- Clique em “Agendamentos/Requerimentos”;
- Escolha “Benefício Assistencial ao Idoso” ou “à Pessoa com Deficiência”;
- Anexe os documentos solicitados;
- Aguarde a análise.
É possível acompanhar tudo pelo próprio sistema e corrigir pendências, se necessário.
Quanto tempo demora para ser aprovado?
Quem possui direito ao BPC pode ter que esperar até 90 dias para obter resposta do INSS. Em alguns casos, esse prazo pode ser maior, especialmente quando é necessário agendar perícia ou complementar documentos.
O que pode causar a negativa do BPC?
Mesmo quem possui direito ao BPC pode ter o benefício negado. Isso acontece, na maioria das vezes, por:
- Renda acima do limite;
- Falta de documentos;
- CadÚnico desatualizado;
- Perícia inconclusiva.
Nesses casos, é possível apresentar recurso administrativo ou buscar apoio profissional para judicializar o pedido.
O benefício pode ser cancelado?
Sim. Mesmo quem possui direito ao BPC precisa se manter dentro dos critérios. O benefício pode ser cancelado se:
- A renda familiar aumentar;
- A condição de deficiência deixar de existir;
- O CadÚnico estiver desatualizado.
Por isso, é importante sempre manter os dados em dia e comunicar mudanças ao INSS.
A ajuda de um advogado faz diferença
Muitos casos de pessoas que possuem direito ao BPC acabam sendo indeferidos injustamente. Nessas horas, contar com um advogado especializado em direito previdenciário pode ser decisivo.
Esse profissional ajuda a:
- Reunir os documentos corretos;
- Redigir relatórios técnicos com clareza;
- Apresentar recursos eficazes;
- Entrar com ação judicial, se necessário.
Além disso, ele acompanha o caso de perto, dando mais segurança e agilidade no processo.
Perguntas Frequentes sobre quem possui direito ao BPC
1. Quem possui direito ao BPC pode acumular com aposentadoria?
Não. O BPC não é acumulável com outros benefícios permanentes da Previdência.
2. Quem possui direito ao BPC tem direito a 13º salário?
Infelizmente, não. O benefício não oferece décimo terceiro.
3. Quem possui direito ao BPC pode trabalhar?
Depende. Pessoas com deficiência podem aderir ao programa BPC Trabalho. Idosos não podem ter renda.
4. Quem possui direito ao BPC precisa contribuir com o INSS?
Não. O BPC é um benefício assistencial, sem exigência de contribuição.
5. Quem possui direito ao BPC pode perder o benefício?
Sim, se houver aumento de renda ou fim da condição que justifica o benefício.
6. Quem possui direito ao BPC pode entrar com recurso se for negado?
Sim. É possível recorrer administrativamente ou com o apoio de um advogado.
Conclusão
Saber quem possui direito ao BPC é essencial para garantir acesso a esse importante auxílio do governo. Se você tem 65 anos ou mais, ou possui uma deficiência que limita sua vida, e vive em condição de baixa renda, talvez o benefício seja para você.
Não deixe de procurar informações, atualizar seu CadÚnico e reunir os documentos certos. E se o pedido for negado, não desista. A persistência e, muitas vezes, a ajuda profissional fazem toda a diferença.
