Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores do campo. E a boa notícia é que, sim, o tempo de atividade rural pode contar para a aposentadoria — mas é preciso prestar atenção em alguns detalhes importantes.
Neste artigo, vou explicar de forma simples como usar o tempo rural na aposentadoria por tempo de contribuição, quais documentos você precisa e o que fazer se o INSS não reconhecer o seu direito.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
Cada caso é um caso
Será que essa regra vale mesmo para você?
Pequenas diferenças de situação levam a respostas jurídicas opostas. Vale confirmar antes de agir com base no caso de outra pessoa.
Confirmar se vale para mimO que é a aposentadoria por tempo de contribuição?
A saber, a aposentadoria por tempo de contribuição é aquela em que o trabalhador pode se aposentar depois de cumprir um número mínimo de anos de contribuição ao INSS.
Com a Reforma da Previdência, essa modalidade mudou bastante. Hoje, existem regras de transição com idades mínimas e tempo mínimo de contribuição, mas o tempo trabalhado antes da reforma (até 13/11/2019) pode ser usado normalmente no cálculo.
Como resultado, é aí que entra o tempo de trabalho rural.
Quem trabalhou na roça pode contar esse tempo?
Sim, pode! O tempo de atividade rural antes dos 21 anos de idade (ou até os 18, dependendo do caso) pode ser considerado como tempo de contribuição, mesmo que a pessoa não tenha recolhido INSS durante esse período.
A lei chama esse reconhecimento de tempo de atividade rural em regime de economia familiar. É uma forma da lei reconhecer que, mesmo sem contribuição formal, houve trabalho efetivo.
Atenção antes de agir
Um passo errado agora custa caro depois
Assinar um acordo, aceitar uma proposta ou deixar o prazo correr são decisões difíceis de desfazer. Confira o caminho antes de dar o próximo passo.
Conferir o melhor caminhoLeia também: Quanto Tempo de Atividade Rural Dá Direito à Aposentadoria?
O que é preciso para contar esse tempo?
Você precisa comprovar que trabalhou no campo, sozinho ou com a família, e que essa atividade era usada como meio de sobrevivência. Você comprova essa atividade com documentos e, se necessário, também com testemunhas.
Documentos que ajudam a comprovar:
- Certidão de nascimento dos irmãos ou filhos onde conste a profissão dos pais como agricultores
- Histórico escolar com indicação da profissão dos pais
- Registros no sindicato rural
- Notas fiscais de venda da produção agrícola
- Declarações do INCRA ou PRONAF
- Contratos de arrendamento ou parceria rural
- Certidão de casamento indicando profissão de lavrador
Qual período rural pode ser usado?
Normalmente, você consegue contar o seguinte tempo:
- Antes dos 12 anos de idade: não é aceito pelo INSS, mas alguns tribunais reconhecem.
- Dos 12 aos 14 anos: é mais difícil, mas alguns casos têm sido aceitos com provas fortes.
- A partir dos 14 anos: costuma ser aceito com mais facilidade, se bem documentado.
A maioria dos casos aceita a contagem a partir dos 14 anos, principalmente se o trabalho era em regime de economia familiar, sem vínculo formal.
Precisa pagar o INSS para contar esse tempo?
Não. Quando falamos em averbação do tempo rural anterior a 1991, não é necessário recolher INSS para esse período. Basta comprovar a atividade.
Porém, se você quiser contar tempo rural após 1991, aí será preciso recolher as contribuições em atraso — a não ser que você ainda se enquadre como segurado especial.
Como você faz o pedido no INSS?
Você pode fazer o pedido diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS. Mas atenção: o ideal é juntar todos os documentos antes e, se possível, contar com a ajuda de um advogado previdenciário para organizar o processo.
O INSS costuma ser rigoroso ao analisar tempo de trabalho rural para conceder a aposentadoria. Por isso, o processo precisa estar bem feito para evitar negativa.
Leia também: Pode se aposentar como rural sem contribuir?
E se o INSS não aceitar o tempo rural?
Se o INSS negar seu pedido, ainda é possível conquistar o direito na Justiça. Os tribunais costumam analisar melhor as provas, incluindo testemunhas, e muitas vezes reconhecem o tempo rural mesmo quando o INSS nega.
Posso me aposentar mais cedo com o tempo rural?
Sim! O tempo rural pode antecipar sua aposentadoria, especialmente se você começou a trabalhar muito cedo no campo. Muitas pessoas acham que não têm o tempo necessário, mas, ao somar o período rural, acabam descobrindo que já têm direito à aposentadoria.
Conclusão
Em conclusão, você pode e deve aproveitar o tempo de trabalho rural na hora de se aposentar por tempo de contribuição. Mesmo que você não tenha contribuído com o INSS na época, é possível usar esse período como parte do cálculo, desde que comprove a atividade rural.
Se você trabalhou no campo, junte seus documentos, busque orientação e não deixe esse tempo de fora da sua aposentadoria. Pode ser o que está faltando para garantir seu direito pois o tempo de trabalho rural pode ser primordia para conquistar a sua aposentadoria!
