Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhadores rurais, a lei garante um tratamento diferenciado, levando em conta as dificuldades enfrentadas no campo. Mas atenção: isso não vale para todo mundo.
Neste artigo, vou te explicar de forma simples quem tem direito à aposentadoria rural mesmo sem contribuir e o que é necessário para conseguir o benefício.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
O que é a aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é um benefício do INSS voltado para quem trabalhou no campo, seja na lavoura, na pesca artesanal ou na criação de animais, desde que de forma individual ou em regime de economia familiar (sem empregados permanentes).
Ela foi criada pensando nas pessoas que vivem da terra e que, muitas vezes, não conseguem contribuir com o INSS como os trabalhadores da cidade.
É possível se aposentar sem nunca ter contribuído?
Sim, é possível! A legislação brasileira permite que o segurado especial rural se aposente por idade mesmo sem ter feito contribuições ao INSS, desde que consiga comprovar a atividade rural pelo tempo exigido.
Ou seja: o trabalhador do campo não precisa pagar mensalmente o INSS como um empregado com carteira assinada. O que ele precisa é provar que trabalhou na roça ou em outra atividade rural por pelo menos 15 anos.
Leia também: Quanto Tempo de Atividade Rural Dá Direito à Aposentadoria?
Quem é considerado segurado especial?
É a pessoa que exerce atividade rural de forma individual ou com a família, sem empregados fixos, e que tira seu sustento da terra. Isso inclui:
- Agricultores familiares
- Pequenos criadores de animais
- Pescadores artesanais
- Seringueiros e extrativistas
Essas pessoas são consideradas seguradas especiais e têm direito a se aposentar sem pagar o INSS, desde que comprovem a atividade rural durante o período exigido.
Quais são os requisitos para se aposentar como segurado especial rural?
Para se aposentar por idade rural sem contribuições, é preciso cumprir os seguintes requisitos:
- Idade mínima:
- 60 anos para homens
- 55 anos para mulheres
- Tempo mínimo de atividade rural comprovada:
- 15 anos (180 meses)
Atenção: essa comprovação não pode ser feita apenas com testemunhas. É necessário apresentar documentos que provem que você realmente trabalhou no campo.
Leia também: Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural?
Quais documentos servem como prova de atividade rural?
O INSS aceita vários documentos para comprovar a atividade rural. Veja alguns exemplos:
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural
- Notas fiscais de venda da produção agrícola
- Declaração do sindicato rural
- Certidão de casamento ou nascimento dos filhos onde conste a profissão como agricultor
- Cadastro no PRONAF ou no INCRA
- Documentos escolares com indicação da profissão dos pais
Quanto mais documentos você tiver, melhor. Eles devem cobrir todo o período que você pretende comprovar (os 15 anos de atividade rural, por exemplo).
E se a pessoa parou de trabalhar na roça há anos? Ainda pode pedir aposentadoria?
Depende. A regra é que o trabalhador rural esteja em atividade no momento do pedido de aposentadoria ou tenha parado há pouco tempo. Se a pessoa se afastou do campo há muitos anos e nunca contribuiu com o INSS, o pedido pode ser negado.
Nesse caso, pode ser necessário começar a contribuir como contribuinte individual ou facultativo para voltar a ter direito à aposentadoria.
Quem trabalha no campo, mas nunca fez documento?
É muito comum no meio rural a falta de registros formais. Mesmo assim, a aposentadoria é possível, desde que se consiga reunir alguma documentação e testemunhas confiáveis.
Inclusive, a Justiça tem reconhecido o direito de o trabalhador rural aposentar sem contribuir desde que apresente provas simples, mas consistentes, como uma certidão antiga onde aparece a profissão como lavrador, por exemplo.
Leia também: Qual o valor da aposentadoria rural?
O que fazer se o INSS negar o benefício?
Se o INSS negar a aposentadoria rural, é possível entrar com recurso administrativo ou, em muitos casos, buscar seus direitos na Justiça. A ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário pode fazer toda a diferença para organizar os documentos e fortalecer o pedido.
Dica extra: quanto mais cedo você se organizar, melhor!
Mesmo que você ainda não tenha a idade para se aposentar, comece a guardar os documentos desde já. Isso vai evitar dores de cabeça no futuro. Tire cópias, guarde notas fiscais, cadastre-se no sindicato rural ou no PRONAF. Tudo isso será útil quando você for solicitar sua aposentadoria.
Conclusão
Sim, quem nunca contribuiu para o INSS pode se aposentar como trabalhador rural — desde que seja reconhecido como segurado especial e consiga comprovar 15 anos de atividade no campo.
Portanto, é possível que o trabalhador rural possa se aposentar sem contribuir com o INSS.
Se você ou alguém da sua família trabalha ou trabalhou na roça, mas não sabe se tem direito à aposentadoria, busque orientação especializada. Muitas pessoas deixam de receber o que têm direito simplesmente por falta de informação.
