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burnout
27 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/08/2025

Estabilidade no trabalho por burnout: conheça seus direitos

A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é reconhecida como...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
26 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
26/08/2025

Punição por atraso de mensalidade escolar é ilegal

A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino no Bra...
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trabalhador urbano
26 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
26/08/2025

Adicional de insalubridade varredor de rua: guia completo jurídico

Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico, com linguagem...
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A imagem contém 2 advogados, ambos de terno preto, camisa branca e gravada preta. Não contém o rosto dos advogados. Eles estão analisando um documento.
25 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/08/2025

Parcelas seguro: entenda o benefício do seguro-desemprego

O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através do INSS e ...
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Exame médico
25 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/08/2025

Alerta: falso positivo em teste de HIV pode arruinar vidas

Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta o emocional, as relações pessoais, e...
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trabalhadores
24 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
24/08/2025

Adicional de transferência: entenda seus direitos

O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local de trabalho. Neste ...
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A imagem contém a mão de uma mulher, segurando o punho como se tentasse aliviar uma dor.
24 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
24/08/2025

Empregado fibromialgia cota PCD: saiba seus direitos

O enquadramento de empregado fibromialgia cota PCD torna-se juridicamente possível com o reconhecimento legal da fibromialgia como defi...
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Corte de luz indevido
23 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/12/2025

Corte de luz indevido: saiba seus direitos e como agir

Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e se deparar com tudo no escuro. Geladeira desligada, alimentos perdidos, crianças sem c...
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aposentadoria por tempo de contribuição
22 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Aposentadoria por tempo de contribuição: como funciona hoje, quem ainda tem direito e como escolher a melhor regra

Resumo Problema jurídico: o trabalhador contribuiu por décadas, mas se perde entre reformas, regras de transição e medo de “pedir e...
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A imagem contém um refeitório com diversos richot em inox.
22 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/08/2025

Trabalhador sem refeitório no trabalho: o que diz a lei

Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências leg...
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