Multa 40% FGTS: entenda seus direitos na rescisão
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela corresponde a 40% de ...
Plano de saúde cobre tratamento off label? Saiba seus direitos
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica o único medicamento co...
BPC LOAS para burnout: saiba como garantir o benefício
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS a pesso...
Ausência de banheiro no local de trabalho: o que diz a lei
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam obrigações f...
Plano de saúde cobre cirurgia reparadora: quando a negativa é abusiva e como defender seus direitos com segurança
Resumo objetivo para quem precisa entender rápido
• Problema jurídico: o plano de saúde cobre cirurgia reparadora em muitos casos, m...
Aposentadoria por fibromialgia: a lei 15.176/2025
A aposentadoria por fibromialgia poderá ser uma alternativa válida para quem sofre com limitações funcionais severas causadas por essa ...
Direito de arrependimento 7 dias: saiba como usar
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias, previsto no Código de ...
Vínculo empregada doméstica mais de 2 vezes por semana
Você sabia que contratar uma diarista três vezes por semana pode gerar um vínculo empregatício? Muitas pessoas acreditam que esse tipo ...
Aposentadoria por idade: como funciona, quem tem direito e como pedir sem prejuízos
Resumo objetivo – para quem quer entender rápido
• Problema jurídico: muita gente pede a aposentadoria por idade sem conferir carênc...
Demissão por beber em serviço: quando a justa causa é válida
Muitos empregados se perguntam: será legal uma demissão por beber em serviço? O consumo de bebida alcoólica durante o expediente pode a...