02 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

1 de março de 2026

Piso salarial professor: entenda o valor de 2026, seus direitos e o que fazer quando a prefeitura ou o Estado não paga

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos docentes recebem abaixo do mínimo legal, sem perceber, por causa de “abonos”, gratificaç...

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01 mar

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

28 de fevereiro de 2026

Contrato de experiência prazo: o que a CLT permite (e o que pode virar dor de cabeça)

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente assina “experiência” sem entender prazo, prorrogação e consequências na rescisão.• ...

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28 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

17 de fevereiro de 2026

Contrato de experiência rescisão: o que muda quando o vínculo termina (ou é quebrado) antes do prazo

Resumo objetivo: Problema jurídico: dúvidas sobre valores e direitos na contrato de experiência rescisão. Definição do tema: con...

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27 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

8 de fevereiro de 2026

CID M75 1 é doença ocupacional: quando a lesão no ombro pode ter relação com o trabalho e como proteger seus direitos

Resumo Problema jurídico: dor no ombro limita movimentos, cai o rendimento e nasce o medo de afastamento, perícia e demissão. De...

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26 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

17 de fevereiro de 2026

Contrato de experiência: como funciona, quais são seus direitos e o que a CLT exige

Resumo objetivo Problema jurídico: o contrato termina “do nada”, é prorrogado errado ou vira discussão sobre verbas e estabilidade....

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25 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

8 de fevereiro de 2026

CID M51 1 doença ocupacional: quando a hérnia de disco pode ter relação com o trabalho e como proteger seus direitos

Resumo Problema jurídico: dor nas costas e na perna piora no trabalho, surge o CID no atestado e você não sabe se isso pode ser rec...

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24 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

17 de fevereiro de 2026

Acidente de trabalho tipos: entenda o acidente típico, o acidente de trajeto no percurso e quando um caso é grave

Resumo objetivo Problema jurídico: após o acidente, o trabalhador fica sem saber qual “tipo” foi reconhecido, e isso pode mudar CAT...

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23 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

23 de fevereiro de 2026

CID M75 5 é doença ocupacional: quando a bursite no ombro pode ter relação com o trabalho e como proteger seus direitos

Resumo Problema jurídico: dor no ombro limita movimentos, aparece o CID no atestado e surge a dúvida se isso pode ser reconhecido c...

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22 fev

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

17 de fevereiro de 2026

Acidente de trabalho: definição, CAT e estabilidade, o que fazer e quais direitos proteger

Resumo objetivo Problema jurídico: após um acidente de trabalho, é comum faltar orientação sobre prazos, CAT e risco de demissão. ...

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21 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

7 de fevereiro de 2026

CID M54 5 doença ocupacional: quando a dor lombar pode estar ligada ao trabalho e como proteger seus direitos

Problema jurídico: dor lombar vira rotina, surge o CID no atestado e o trabalhador não sabe se isso pode ser reconhecido como doença oc...

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