13 jun

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Lucas Marques

22 de junho de 2026

Faculdade pode cancelar a matrícula de aluno inadimplente? Veja seus direitos antes de perder o semestre

Resumo objetivo Problema jurídico real: o estudante inadimplente recebe aviso de bloqueio, desligamento ou cancelamento da matrícul...

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12 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22 de junho de 2026

Falha na transferência de dinheiro: o que fazer quando o valor sai da conta e não chega ao destino?

Resumo objetivo Problema jurídico real: a falha na transferência de dinheiro acontece quando o valor sai da conta, mas não chega ao...

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08 jun

Direito do Consumidor

Postado por Lucas Marques

8 de junho de 2026

Prazo legal da garantia: entenda se ainda dá tempo de reclamar de produto com defeito

Resumo objetivo Problema jurídico real: o consumidor compra um produto, percebe defeito e não sabe se ainda está dentro do prazo pa...

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08 jun

Direito do Consumidor

Postado por Lucas Marques

8 de junho de 2026

Produtos em promoções têm garantia: entenda seus direitos quando a loja nega troca, reparo ou devolução

Resumo objetivo Problema real: o consumidor compra um produto com desconto e a loja nega atendimento dizendo que “produto promocion...

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11 maio

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

10 de maio de 2026

Dever de informação: entenda seus direitos nas relações de consumo

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores compram, contratam ou assinam serviços sem receber informações claras sobre...

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28 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11 de abril de 2026

Dívida prescrita no Serasa: entenda quando ela pode aparecer e como o consumidor deve agir

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores descobrem uma dívida antiga vinculada ao CPF no ecossistema da Serasa e não...

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25 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11 de abril de 2026

Overbooking em hotel: entenda seus direitos e como agir diante da recusa de hospedagem

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor chega ao hotel com reserva confirmada, mas descobre que não há quarto disponível p...

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22 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11 de abril de 2026

Dívida prescrita: entenda o que é, quando a cobrança é abusiva e como o consumidor pode se proteger

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores recebem mensagens, ligações e notificações sobre débitos antigos e não sabe...

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13 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11 de abril de 2026

Dívida inexistente: o que fazer quando o consumidor é cobrado por algo que não deve

Resumo objetivo • Problema jurídico: o consumidor pode ser cobrado, negativado ou constrangido por uma obrigação que nunca assumiu o...

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08 abr

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

17 de outubro de 2026

Desconto indevido no salário: entenda seus direitos e como buscar a devolução

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador ou servidor percebe que recebeu menos do que deveria, mas não sabe se o abatiment...

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