A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é reconhecida como...
Punição por atraso de mensalidade escolar é ilegal
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino no Bra...
Adicional de insalubridade varredor de rua: guia completo jurídico
Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico, com linguagem...
Parcelas seguro: entenda o benefício do seguro-desemprego
O que são as parcelas seguro desemprego
As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através do INSS e ...
Alerta: falso positivo em teste de HIV pode arruinar vidas
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta o emocional, as relações pessoais, e...
Adicional de transferência: entenda seus direitos
O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local de trabalho. Neste ...
Empregado fibromialgia cota PCD: saiba seus direitos
O enquadramento de empregado fibromialgia cota PCD torna-se juridicamente possível com o reconhecimento legal da fibromialgia como defi...
Corte de luz indevido: saiba seus direitos e como agir
Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e se deparar com tudo no escuro. Geladeira desligada, alimentos perdidos, crianças sem c...
Aposentadoria por tempo de contribuição: como funciona hoje, quem ainda tem direito e como escolher a melhor regra
Resumo
Problema jurídico: o trabalhador contribuiu por décadas, mas se perde entre reformas, regras de transição e medo de “pedir e...
Trabalhador sem refeitório no trabalho: o que diz a lei
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências leg...