1. Termos

Ao acessar o site Advogados Carneiro, você concorda em cumprir estes termos de serviço, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo responsabilidade pelo cumprimento das legislações locais. Caso não concorde com algum dos termos, o uso ou acesso ao site é proibido. Os conteúdos presentes neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual vigentes.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou documentos) disponíveis no site Advogados Carneiro, exclusivamente para visualização pessoal e não comercial. Trata-se de uma licença, não de transferência de propriedade. Sob esta licença, você não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;
  • utilizar os materiais para fins comerciais ou exibição pública;
  • tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
  • remover direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
  • transferir os materiais para terceiros ou replicá-los em outros servidores.

Esta licença será automaticamente revogada em caso de violação de qualquer uma dessas restrições, podendo ser encerrada a qualquer momento por Advogados Carneiro. Após o término da licença, todos os materiais baixados devem ser excluídos, seja em formato digital ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponíveis no site Advogados Carneiro são fornecidos “como estão”. O escritório não oferece garantias, expressas ou implícitas, e se isenta de todas as demais garantias, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos.
Além disso, Advogados Carneiro não garante a precisão, confiabilidade ou resultados do uso dos materiais contidos no site ou em sites vinculados.

4. Limitações

Em nenhuma hipótese o Advogados Carneiro ou seus representantes serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados, lucros ou interrupções de negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais do site, mesmo que previamente notificados sobre a possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto essas restrições podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site Advogados Carneiro podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O escritório não garante que os conteúdos sejam precisos, completos ou atualizados. Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, e não há compromisso de atualização contínua dos materiais.

6. Links

Advogados Carneiro não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos vinculados ao seu domínio. A inclusão de links não implica em endosso ou responsabilidade sobre o conteúdo de terceiros. O uso de sites vinculados é de inteira responsabilidade do usuário.

Modificações

Advogados Carneiro pode revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar o site, você concorda em se vincular à versão atualizada dos termos.

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Você concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Estado do Tocantins para dirimir quaisquer conflitos relacionados ao uso deste site.