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      Salário maternidade autônomo: quem tem direito, como pedir e o que mudou na carência
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      Salário maternidade natimorto: quem tem direito, por quanto tempo e como pedir no INSS
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      Demitido sem justa causa: entenda seus direitos e saiba como agir
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A imagem contém um homem de roupa xadrez, calça preta, com as mãos na cabeça, como se estivesse abalado emocionalmente.
01 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/08/2025

BPC LOAS síndrome do pânico: saiba como garantir o seu

Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter...
Continue lendo
A imagem contém a mão de uma mulher, segurando o punho como se tentasse aliviar uma dor.
31 jul
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
31/07/2025

BPC LOAS para fibromialgia: direitos assegurados pela lei

O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir ...
Continue lendo
A imagem contém uma rodoviária e um ônibus passando em frente, como se acabasse de manobrar. Ao fundo temos o pôr do sol.
31 jul
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
31/07/2025

Atraso na viagem de ônibus: conheça seus direitos e soluções

Você chega ao terminal rodoviário com tudo pronto para viajar: documentos em mãos, mala feita e muita expectativa. Mas o ônibus atrasa ...
Continue lendo
A imagem contém uma mulher, pele negra, roupas claras, sentada em um sofá, com as mãos nas costas e pescoça, como se estivesse sentindo dores.
30 jul
Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/07/2025

Quem tem fibromialgia: entenda seus direitos no trabalho e na Previdência

A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de brasileiros e gera impactos profundos na vida profissional e pessoal. Para q...
Continue lendo
A imagem contém uma mulher em uma cadeira de rodas, com blusa manga longa da cor amarela e calça jeans. O fundo é somente no tom vermelho.
30 jul
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/07/2025

Quem Recebe BPC Pode Trabalhar? Veja o Que Diz a Lei

Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aque...
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A imagem contém uma grávida de camisa branca, mostrando a barriga e segurando um ursinho de pelúcia, que tem uma roupa azul e coração vermelho ao centro.
30 jul
Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/03/2026

Servidora temporária grávida tem estabilidade? Veja aqui

A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem ...
Continue lendo
A imagem contém uma mulher, advogada, terno preto, camisa branca, de mãos estendidas querendo cumprimentar alguém.
29 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/07/2025

Demissão por justa causa por alterar ponto: o que diz a lei

A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas...
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A imagem contém uma homem de terno preto, puxando uma mala, na recepção de um hotel com balcão branco e que tem uma recepcionista com o rosto desfocado.
29 jul
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/07/2025

Posso levar comida para o quarto de hotel?

Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao res...
Continue lendo
A imagem contém uma rodoviária e um ônibus passando em frente, como se acabasse de manobrar. Ao fundo temos o pôr do sol.
28 jul
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Cancelamento da viagem de ônibus: conheça seus direitos

Você comprou sua passagem, planejou tudo direitinho, e de repente, algo inesperado acontece: a viagem precisa ser cancelada. Nesse mome...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
28 jul
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/07/2025

Avaliações do Aluno Inadimplente: Seus Direitos Já

Você é estudante, acompanha as aulas, estuda para as provas, mas ao chegar o dia da avaliação, a escola ou faculdade diz: “Você não pod...
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