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Direito Administrativo, Direito Trabalhista
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05/11/2025

Teletrabalho servidor público: entenda seus direitos, regras e desafios

O teletrabalho servidor público é uma realidade que vem ganhando cada vez mais espaço na administração pública brasileira. Impulsionado...
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05 nov
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05/11/2025

Regularização de terras devolutas: Aspectos legais, procedimentos e impactos no direito agrário

A regularização de terras devolutas é um tema central no direito agrário brasileiro, por envolver diretamente o patrimônio público, a p...
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idoso maos
04 nov
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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/11/2025

Décimo Terceiro INSS: Como Funciona e Dicas Essenciais

O que é o décimo terceiro INSS? O "décimo terceiro INSS" é um valor extra pago anualmente aos segurados do Instituto Nacional do Seg...
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falta no sábado perde DSR
04 nov
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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/02/2026

Falta no sábado perde DSR? Entenda como funciona na prática

Resumo objetivo para quem precisa entender rápido Problema jurídico: “falta no sábado perde DSR” vira ameaça no trabalho e o salári...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
04 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/11/2025

Não pude entregar o TCC: saiba o que fazer e quando cabe indenização

O que significa dizer “não pude entregar o TCC”? Muitos estudantes relatam situações em que afirmam: “não pude entregar o TCC” por r...
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03 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/11/2025

Décimo terceiro servidor público: entenda seus direitos e prazos

O décimo terceiro servidor público é um dos direitos mais esperados ao final de cada ano. Garantido pela Constituição e regulamentado p...
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03 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/11/2025

Requisitos usucapião rural: Condições legais para adquirir propriedade pela posse

Os requisitos usucapião rural são o conjunto de condições previstas em lei que permitem ao possuidor de uma terra rural adquirir a prop...
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A imagem contém uma mulher, pele negra, roupas claras, sentada em um sofá, com as mãos nas costas e pescoça, como se estivesse sentindo dores.
02 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Fibromialgia aposentadoria: Entenda seus direitos

A fibromialgia aposentadoria é um tema cada vez mais relevante para trabalhadores que enfrentam dores crônicas, fadiga intensa e limita...
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02 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/11/2025

Reembolso por arrependimento: conheça seus direitos

Imagine comprar um produto pela internet e, ao recebê-lo, perceber que não era o que esperava. Ou contratar um serviço e, ao refletir, ...
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trabalhadora domestica limpeza
02 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/11/2025

Direitos da empregada doméstica: guia completo atualizado

Direitos da empregada doméstica: tudo o que a lei garante Desde a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, os direitos da empregad...
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