02 jan

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

28/12/2025

Resultado de perícia INSS: o que ele realmente significa para o seu benefício e para a sua tranquilidade

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: a ansiedade e a insegurança após a perícia médica, sem saber se o benefício será co...

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02 jan

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

14/12/2025

Férias conta sábado e domingo? Entenda como funciona na prática

Resumo objetivo do artigo A dúvida sobre se férias conta sábado e domingo é comum entre trabalhadores e empresas; A resposta dep...

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01 jan

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/12/2025

Cancelamento de passagem aérea: entenda seus direitos e saiba como agir com segurança

Resumo objetivo do artigo O problema jurídico central do cancelamento de passagem aérea e suas consequências ao consumidor. Expl...

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31 dez

Direito das Sucessões

Postado por Maria Clara Dias

07/12/2025

Cessão de direitos hereditários: guia completo para herdeiros que buscam segurança e clareza na transmissão de bens

Resumo objetivo do artigo A cessão de direitos hereditários permite que o herdeiro transfira seus direitos sobre o espólio antes da...

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30 dez

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

15/12/2025

Teto INSS aposentadoria: entenda o valor máximo e como ele afeta seu benefício

Resumo objetivo do artigo Teto INSS aposentadoria é o valor máximo pago pelo INSS. Nem todo segurado pode alcançar o teto, mesmo...

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30 dez

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

14/12/2025

Férias proporcionais: como funcionam e quando são devidas no Direito do Trabalho

Resumo objetivo do artigo Férias proporcionais correspondem ao pagamento das férias de acordo com o tempo trabalhado no período aqu...

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29 dez

Direito das Sucessões

Postado por Maria Clara Dias

07/12/2025

Um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel: entenda seus direitos e como resolver impasses na herança

Resumo objetivo do artigo A dúvida sobre se o herdeiro pode impedir a venda do imóvel é comum em inventários e partilhas. A vend...

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28 dez

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

15/12/2025

Esquizofrenia aposentadoria: quando a doença garante o direito pelo INSS

Resumo objetivo do artigo Esquizofrenia pode gerar direito à aposentadoria pelo INSS, conforme o caso. A análise considera incap...

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28 dez

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

14/12/2025

Férias compulsória: quando a empresa pode impor o descanso ao trabalhador

Resumo objetivo do artigo Férias compulsória ocorre quando a empresa define o período de descanso do empregado; A legislação tra...

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27 dez

Direito das Sucessões

Postado por Maria Clara Dias

07/12/2025

Inventário negativo: quando ele é necessário e por que protege os herdeiros

Resumo objetivo do artigo O inventário negativo é o procedimento usado para declarar oficialmente que o falecido não deixou bens. ...

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