O material esquecido em paciente é um dos erros médicos mais graves que podem ocorrer em procedimentos cirúrgicos. Trata-se de falha que vai muito além de um simples equívoco, pois coloca em risco a saúde, a dignidade e até a vida do paciente.
No Brasil, a Justiça tem sido firme em responsabilizar hospitais, médicos e fornecedores quando ocorre material esquecido em paciente, aplicando o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação civil.
O que é considerado material esquecido em paciente?
Exemplos de objetos esquecidos em cirurgias
- Pinças ou fragmentos de instrumentos cirúrgicos;
- Gaze, compressas e panos cirúrgicos;
- Agulhas, fios de sutura ou grampos metálicos;
- Materiais utilizados em fixações ortopédicas.
Diferença entre erro médico e falha hospitalar
- Erro médico: conduta individual do profissional, como falta de técnica adequada.
- Falha hospitalar: ausência de protocolos, falhas na equipe de enfermagem ou controle inadequado de instrumentos.
Em ambos os casos, a responsabilidade pode ser solidária.
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Notícia real: TJMG condena hospital por material esquecido em paciente
Em 2025, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) divulgou caso em que um pedaço de pinça foi esquecido na coluna de um paciente durante cirurgia.
O caso julgado
O paciente sofreu dores intensas após o procedimento e, em exames posteriores, descobriu que havia material esquecido em paciente. Foi necessário novo procedimento cirúrgico para retirar o objeto.
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Fundamentos da decisão judicial
O TJMG aplicou o artigo 14 do CDC, que prevê responsabilidade objetiva do fornecedor de serviços.
O hospital foi condenado a indenizar por danos morais e materiais, considerando a gravidade do erro e o risco à saúde do paciente.
Impactos para pacientes e instituições médicas
- Pacientes ganham mais segurança ao buscar reparação;
- Hospitais são pressionados a reforçar protocolos de segurança;
- Consolidação de jurisprudência em favor dos consumidores.
Direitos do paciente em caso de material esquecido em paciente
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
O hospital é fornecedor de serviços e responde objetivamente pelos danos causados ao paciente.
Responsabilidade solidária entre hospital e médico
O paciente pode acionar tanto o médico quanto o hospital, sendo ambos responsáveis.
Possibilidade de indenização por danos
- Troca ou retirada do material defeituoso;
- Custos médicos;
- Indenização por sofrimento e abalo psicológico.
Tipos de danos reconhecidos pela Justiça
Danos materiais: despesas médicas e cirúrgicas
Incluem gastos com exames, internações, cirurgias reparatórias e medicamentos.
Danos morais e psicológicos
O material esquecido em paciente gera dor, sofrimento e trauma, que podem justificar altas indenizações.
Danos estéticos
Cicatrizes adicionais e deformidades físicas podem ensejar indenização autônoma.
Como agir ao descobrir material esquecido em paciente?
Buscar atendimento médico imediato
A prioridade é preservar a saúde e minimizar riscos.
Solicitar prontuário e exames do hospital
Esses documentos são fundamentais para comprovar o erro.
Acionar advogado especializado em erro médico
Somente com apoio jurídico é possível buscar reparação integral.
O papel do advogado em casos de material esquecido em paciente
Ação de indenização e reparação de danos
O advogado pode propor ação pedindo indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Jurisprudência favorável ao paciente
Casos como o julgado pelo TJMG mostram que o Judiciário reconhece o direito do paciente a indenização plena em casos de material esquecido em paciente.
FAQ: dúvidas comuns sobre material esquecido em paciente
- Todo material esquecido em paciente gera indenização?
Sim, porque há falha grave na prestação do serviço médico. - Quem responde pelo erro: médico ou hospital?
Ambos, de forma solidária. - Preciso provar culpa do médico?
Não. A responsabilidade é objetiva. - Quanto tempo tenho para entrar com ação?
Até 5 anos, conforme o CDC. - Posso pedir indenização por dano estético?
Sim, se houver cicatrizes ou deformidades. - O plano de saúde cobre cirurgia corretiva?
Em muitos casos, sim. - Quanto posso receber de indenização?
Depende da gravidade do caso e da decisão judicial.
Conclusão e recomendações finais
O material esquecido em paciente é um erro médico grave, que compromete a confiança na medicina e causa danos profundos ao paciente. A decisão do TJMG confirma que hospitais e médicos podem e devem ser responsabilizados, garantindo ao paciente indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Se você foi vítima de material esquecido em paciente, busque atendimento médico, reúna provas e procure orientação jurídica para assegurar seus direitos.
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