Sacar FGTS falecido: quem tem direito e como funciona o procedimento
Resumo objetivo
• Problema jurídico: familiares não sabem se podem sacar FGTS de pessoa falecida.• Definição do tema: regras legais ...
Motivos para deserdar um filho: quando a lei autoriza essa decisão extrema
Resumo objetivo
• Problema jurídico: pais desejam excluir um filho da herança por conflitos graves.• Definição do tema: quais são os...
Deserdar um filho: quando a lei permite e por que essa decisão exige extremo cuidado
Resumo objetivo
• Problema jurídico: pais desejam excluir um filho da herança por conflitos graves ou rupturas familiares.• Definiçã...
Herança com meu pai vivo: o que a lei permite e o que é apenas expectativa
Resumo objetivo
• Problema jurídico: filhos acreditam ter direito à herança mesmo com o pai vivo.• Definição do tema: o que signific...
Herdeiro com nome sujo perde a herança? Entenda a verdade jurídica por trás desse medo
Resumo objetivo
• Problema jurídico: herdeiros endividados acreditam que podem perder a herança por estar com o nome sujo.• Definiçã...
Herdeiro pode ser expulso de imóvel? Entenda quando a lei permite e quando proíbe
Resumo objetivo
• Problema jurídico: conflitos entre herdeiros sobre quem pode morar no imóvel da herança.• Definição do tema: quand...
Usucapião de herdeiro: quando a posse exclusiva pode virar propriedade
Resumo objetivo
• Problema jurídico: herdeiros deixam o imóvel para apenas um ocupar por anos sem regularização.• Definição do tema:...
Enteada tem direito à herança? Entenda o que a lei realmente diz
Resumo objetivo
• Problema jurídico: famílias recompostas geram dúvidas sobre herança e direitos da enteada.• Definição do tema: qua...
O que é herdeiro: entenda quem tem direito à herança e como funciona a sucessão
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas famílias entram em conflito por não saber quem é herdeiro e quais são seus direitos.• De...
O que é previdência privada e por que ela importa no Direito das Sucessões
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas famílias descobrem tarde demais que o patrimônio não foi organizado para a sucessão.• De...