Tratorista é trabalhador rural? Entenda o enquadramento legal e os direitos
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos profissionais que operam trator no campo não sabem se seus direitos são rurais ou urbano...
Safrista: direitos, deveres e limites legais do trabalho por safra no campo
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos safristas trabalham intensamente durante a colheita sem registro e sem direitos claros.•...
Adicional noturno trabalhador rural: quando o trabalho à noite gera direito a pagamento maior
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos trabalhadores rurais trabalham à noite sem receber valor maior pelo esforço extra.• Defi...
Auxílio doença trabalhador rural: quando a saúde falha, o direito não pode faltar
Resumo objetivo
• Problema jurídico: o trabalhador rural adoece ou se machuca e fica sem renda para sustentar a família.• Definição ...
Trabalhador rural temporário: direitos, limites do contrato e proteção legal no campo
Resumo objetivo• Problema jurídico: muitos trabalhadores temporários do campo atuam sem registro e sem conhecer seus direitos.• Definiç...
Aposentadoria para o trabalhador rural: direitos, requisitos e caminhos para conquistar segurança
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos trabalhadores rurais envelhecem sem saber se têm direito à aposentadoria.• Definição do ...
Aposentadoria rural por invalidez: quando a incapacidade interrompe o trabalho no campo
Resumo objetivo
• Muitos trabalhadores rurais adoecem ou sofrem acidentes que os impedem de continuar no campo.• A aposentadoria rur...
Empregado rural: direitos, deveres e proteção legal no trabalho no campo
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitos trabalhadores do campo exercem atividades sem registro e sem conhecer seus direitos.• De...
Aposentadoria rural por tempo de contribuição: quando o trabalho no campo conta para além da idade
Resumo objetivo
• Muitos trabalhadores rurais contribuíram ao INSS ou migraram para o trabalho urbano ao longo da vida.• A aposentad...
Contrato de comodato rural: segurança jurídica para quem cede e para quem trabalha a terra
Resumo objetivo
• Problema jurídico: ceder ou usar terra rural sem contrato gera conflitos, perdas e insegurança.• Definição do tema...