Horas extras servidor público: quando existe direito, como provar e como cobrar sem medo
Resumo objetivo (para quem está com pressa):
• Problema jurídico: horas extras servidor público nem sempre são pagas, e muitos servi...
Progressão por mérito: o reconhecimento justo na carreira dos servidores públicos
Resumo objetivo:
• Problema jurídico: servidores que cumprem todos os requisitos legais enfrentam atrasos ou omissões na concessão d...
Progressão Vertical: o direito de subir na carreira pública com mérito e justiça
Resumo objetivo:
• Problema jurídico: muitos servidores cumprem os requisitos legais, mas a progressão vertical é indevidamente nega...
Progressão Horizontal: o direito à evolução na carreira dos servidores públicos
Resumo objetivo:
• Problema jurídico: muitos servidores cumprem os requisitos legais, mas não têm reconhecida a progressão horizonta...
Progressão de carreira: o direito à evolução profissional dos servidores públicos
Resumo objetivo:
• Problema jurídico: muitos servidores enfrentam a estagnação na carreira por falhas na aplicação dos critérios de ...
O que é cargo comissionado? Entenda como funciona e quais são os limites legais
Resumo objetivo
• O problema jurídico: Muitos servidores aceitam cargos de confiança sem compreender exatamente o que é cargo comiss...
Cargo comissionado é CLT? Entenda seus direitos como servidor público
Resumo objetivo
• O problema jurídico: Muitos servidores ocupam cargos comissionados sem saber se têm direitos trabalhistas.• Defini...
Comissionado tem direito a FGTS? Entenda o que a lei realmente garante e evite prejuízos
Resumo objetivo do artigo
• O problema jurídico: muitos ocupantes de cargo comissionado são exonerados sem saber se tinham direito a...
Incorporação de gratificação servidor público: quando o direito ao salário estável entra em risco
Resumo objetivo do artigo
• O problema jurídico: muitos servidores recebem gratificações por anos e, de repente, veem esses valores ...
Anuênios: o adicional por tempo de serviço e sua importância para o servidor público
Resumo objetivo do artigo
Anuênios são adicionais financeiros concedidos aos servidores públicos com base no tempo de serviço.
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