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loas é aposentadoria
06 dez
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/12/2025

Loas é aposentadoria: entenda a verdade, as diferenças e como garantir seu direito

Resumo objetivo do artigo Muitas pessoas acreditam que LOAS é aposentadoria, mas isso não é correto: trata-se de um benefício assis...
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contrato temporário estabilidade gestante
06 dez
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/12/2025

Contrato temporário estabilidade gestante: entenda seus direitos e garanta sua segurança no trabalho

Resumo objetivo do artigo O artigo explica se a gestante contratada por prazo determinado tem direito à estabilidade no trabalho. ...
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Consórcio contemplado
05 dez
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/12/2025

Consórcio contemplado: entenda seus direitos, riscos e como agir com segurança

Resumo objetivo do artigo Consumidores frequentemente têm dúvidas sobre como funciona o consórcio contemplado e quais direitos poss...
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Contrato temporário de trabalho
05 dez
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/12/2025

Contrato temporário de trabalho: o que realmente garante seus direitos?

Resumo objetivo do artigo Contrato temporário de trabalho é uma forma de contratação prevista em lei, mas ainda gera dúvidas sobre ...
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contrato de compra e venda de terreno
05 dez
Direito Civil, Direito Agrário, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/12/2025

Contrato de compra e venda de terreno: o guia completo para comprar e vender com segurança

Resumo objetivo do artigo Entenda o que é o contrato de compra e venda de terreno e por que ele é essencial para compradores e vend...
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devolver produto comprado pela internet
05 dez
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/12/2025

Devolver produto comprado pela internet: direitos, prazos e como agir corretamente

Resumo objetivo do artigo A lei assegura ao consumidor o direito de devolver produto comprado pela internet em até 7 dias corridos,...
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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
04 dez
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/12/2025

Intervalo interjornada: o que é, quanto tempo deve durar e como o trabalhador pode garantir esse direito

Resumo objetivo do artigo O intervalo interjornada é o período mínimo de descanso entre o fim de uma jornada e o início da próxima....
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Auxílio-moradia residência médica
03 dez
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/12/2025

Auxílio-moradia residência médica: entenda seus direitos como médico residente

Resumo objetivo do artigo Auxílio-moradia residência médica é um dos temas que mais gera dúvidas entre médicos residentes sobre qua...
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Contrato de compra e venda de imóveis
03 dez
Direito Civil, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/12/2025

Contrato de compra e venda de imóveis: tudo o que compradores e vendedores precisam saber

Resumo objetivo do artigo Entenda o que é o contrato de compra e venda de imóveis e por que ele é indispensável nas negociações imo...
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vício oculto em eletrodoméstico
03 dez
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/12/2025

Vício oculto em eletrodoméstico: entenda seus direitos e como agir com segurança

Resumo objetivo do artigo O vício oculto em eletrodoméstico é um defeito interno ou difícil de detectar, que aparece após o uso e c...
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