Desvio de função dá rescisão indireta: quando a mudança de tarefas vira quebra do contrato
Resumo objetivo
• Problema jurídico: o trabalhador foi contratado para uma função e passou a exercer outra, sem ajuste e sem remuner...
Conta do instagram suspensa: por que acontece, o que fazer agora e quando pode haver indenização?
Resumo
Problema jurídico: uma conta do instagram suspensa pode significar perda de acesso a memórias, contatos e conversas, além de...
BPC LOAS para deficiente: como funciona, quem tem direito e como pedir sem cair em armadilhas
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muita gente tem direito ao BPC LOAS para deficiente, mas perde tempo por falta de CadÚnico, doc...
Juros abusivos de cartão de crédito: quando a fatura vira uma bola de neve e o consumidor perde o chão
Resumo objetivo
• Problema jurídico: fatura que cresce mesmo com pagamento e dívida que parece interminável• Definição: juros abusiv...
Rescisão indireta por atraso de salário: quando o pagamento falha e o trabalhador pode sair com direitos
Resumo objetivo
• Problema jurídico: salário atrasado vira rotina, as contas vencem e o trabalhador teme pedir demissão e perder dir...
Bloqueio de conta no Mercado Livre: quando é indevido, como provar e quando cabe indenização
Resumo
Problema jurídico: o bloqueio de conta no Mercado Livre pode paralisar vendas, reter valores e causar prejuízos imediatos, m...
Contribuinte facultativo do INSS: o que autônomos e donas de casa precisam entender para proteger o futuro
Resumo objetivo
• Problema jurídico: contribuir na categoria errada pode fazer o INSS negar benefício e desconsiderar períodos pagos...
Ansiedade é doença ocupacional: quando o trabalho adoece a mente do trabalhador
Resumo objetivo
• Problema jurídico: trabalhadores adoecem emocionalmente no ambiente de trabalho e não sabem se a ansiedade é doenç...
Juros abusivos de financiamento de carro: quando o veículo custa muito mais do que deveria
Resumo objetivo
• Problema jurídico: financiamentos de veículos que não reduzem o saldo devedor• Definição: juros abusivos de financ...
Contrato de experiência seguro desemprego: quando você tem direito, quando suspende e quando “trava”
Resumo objetivo
Problema jurídico: aceitar um contrato de experiência e, de repente, ver o seguro parar (ou ser negado) gera medo e...