
A aposentadoria por invalidez permanente é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social. Ela garante uma renda mensal...

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Você sabia que a internet que você paga deve entregar, por lei, uma velocidade mínima contratada?Muitos consumidores acreditam que...

Descanso semanal remunerado sobre comissão: tudo o que você precisa saber Uma das principais dúvidas dos trabalhadores que recebem...
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O direito de passagem em imóvel rural é uma questão recorrente no campo, surgindo quando um imóvel fica sem acesso adequado a vias públicas ou recursos essenciais, como estradas, rios ou caminhos de...
O usucapião administrativo é uma modalidade de regularização extrajudicial de imóveis prevista na legislação brasileira, que permite ao possuidor transformar a posse em propriedade diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial. Esse...
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro,...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por...
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de mercado e custos de produção. Esses imprevistos podem comprometer a capacidade do produtor de...
Introdução ao Usucapião Especial Rural O usucapião especial rural é uma das modalidades de aquisição de propriedade previstas no direito brasileiro. Ele garante ao pequeno produtor ou trabalhador rural o direito de se...
Introdução à Integração Agroindustrial A integração agroindustrial é um modelo de produção que conecta diretamente produtores rurais e indústrias, criando uma relação contratual de parceria. Nesse sistema, a agroindústria fornece insumos, tecnologia, assistência...
Introdução ao Fornecimento Agrícola O fornecimento agrícola é uma prática essencial no agronegócio brasileiro. Trata-se de um contrato em que um produtor rural ou empresa se compromete a entregar produtos agrícolas (como grãos,...
Introdução ao Condomínio Rural O condomínio rural é uma realidade cada vez mais comum no campo brasileiro. Ele ocorre quando dois ou mais proprietários compartilham a titularidade de um imóvel rural. A terra,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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