É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero esclarecer que o acidente a que o título se refere é de modo geral, não somente acidente de trabalho ou de trajeto. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos,…
Extravio de bagagem é um problema comum enfrentado por muitos viajantes. As normas da ANAC, especialmente o Art. 32 da Resolução 400, regulam essa questão. Entender esses regulamentos ajuda os passageiros a lidar melhor com situações de extravio de bagagem. O Art. 32 da Resolução 400 da ANAC estabelece que a empresa aérea é responsável pelas malas do passageiro. Assim,…
Frequentemente trabalhadores decidem vender férias para tentar superar algum problema financeiro. Evidente que férias tem motivo de saúde. Trata-se de um tempo para o trabalhador descansar o corpo e a mente. Somente em último caso o empregado deverá vender. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie…
Overbooking é uma prática comum em companhias aéreas, onde mais passagens são vendidas do que o número de assentos disponíveis. As empresas fazem isso para garantir que os voos não decolem com lugares vazios. No entanto, essa prática pode causar transtornos significativos aos passageiros, principalmente pelo impedimento de embarcar. Assim, este artigo analisa o overbooking à luz do Código de…
O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O que acontece se a empresa atrasar o pagamento 1 dia? Antes de mais nada, importante…
Inicialmente, eu quero esclarecer que o assunto sobre a CID no atestado médico é assunto recorrente e tema de diversas discussões com empregadores. É certo que muitos patrões se sentem injustiçados quando o atestado vem sem a CID. Em alguns casos, o empregado tem o documento rejeitado pela ausência da CID. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive,…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os direitos dos consumidores brasileiros. Uma das proteções mais importantes está no artigo 42, parágrafo único, que trata da restituição em dobro de valores cobrados de forma indevida. Este artigo detalha essa garantia e orienta os consumidores sobre seus direitos. O artigo 42 do CDC estabelece que o consumidor cobrado de forma…
Dúvida recorrente entre empregadores e empregados é sobre o uso de celular no trabalho. Inicialmente quero esclarecer que o uso do celular é matéria do poder diretivo do empregador. Sobre o assunto, gravei um conteúdo no perfil do Instagram do celular que você poderá conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o…
Um assunto que intriga muitos empregados é sobre o acidente de trabalho no horário do almoço ou qualquer outro intervalo. Inicialmente eu preciso esclarecer que o horário de almoço a que me refiro é tecnicamente conhecido como intervalo intrajornada, ou seja, intervalo dentro da jornada de trabalho. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor…
A investigação de paternidade constitui um direito fundamental. A Lei 8.560, promulgada em 1992, regulamenta esse processo no Brasil. Este texto aborda os principais aspectos dessa legislação e sua importância. A Lei 8.560/1992 estabelece diretrizes para a investigação de paternidade. Ela assegura o direito de toda criança conhecer sua ascendência. Além disso, determina procedimentos para a averiguação de paternidade, mesmo…
